SJSP - Sindicato denuncia empresas de comunicação por fraude

Seis empresas de comunicação de São Paulo (Rede Bandeirantes, SBT, TV Ômega/Rede TV, Folha de S. Paulo, Editora Três e Panorama Brasil/DCI) são alvo de investigações do Ministério Público do Trabalho. No dia 4 de outubro, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo denunciou-as por fraude nas relações de trabalho. Segundo as denúncias, tais empresas vêm promovendo a "pejotização" e burlando a legislação trabalhista.

O combate à pejotização bem como ao descumprimento da legislação trabalhista e convenções coletivas é uma das ações prioritárias desenvolvidas pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo para evitar a degradação que as empresas têm imposto ao mercado de trabalho dos jornalistas. Tais ações vêm contando com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho. Fred Ghedini, presidente do SJSP e Vice-presidente da FENAJ conta que as entidades vêm buscando o diálogo com as empresas para superar o problema. "Tentamos negociar com várias delas e fixar prazos para corrigirem irregularidades e se adequarem à legislação, mas se as empresas não demonstram disposição, temos que usar as medidas cabíveis", conta.

O Sindicato está aguardando medidas da Rede Record, uma vez que já foram dialogadas alternativas com a diretoria da empresa no sentido de reverter os contratos de PJ. No caso da TV Globo, porém, já existe uma ação civil pública de abrangência nacional do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro contra a emissora.

Uma cartilha editada pelo SJSP mostra os prejuízos que a pejotização provoca aos jornalistas. Ela está disponível no site www.jornalistasp.org.br.