SJCE - Os jornalistas, a flexibilização de direitos e o neoliberalismo
SJCE - Os jornalistas, a flexibilização de direitos e o neoliberalismo
Atualizado em 30/09/2005 às 08:09, por
Por: Carlos Chagas - assessor jurídico do Sindicato dos Jornalistas do Ceará.
Temas, tais como flexibilização de direitos trabalhistas e neoliberalismo, não raras vezes são assimilados como sendo assuntos inerentes à retórica esquerdista ou então como matérias que jazem no plano das formulações eminentemente teóricas de sociólogos ou de cientistas políticos.
Porém, lançando olhar mais atento à realidade dos jornalistas no Estado do Ceará é possível enxergar com absoluta nitidez a transfiguração das relações de trabalho, tendo como marco o constante movimento das empresas de comunicação social voltado à flexibilização das garantias historicamente conquistadas pela classe trabalhadora. Tais ventos flexibilizantes fluem no atual contexto em que a competitividade das empresas nos espaços de mercado figura como o bem maior em face do qual direitos são vistos como entraves à modernização da organização produtiva.
Nos últimos dez anos, tem sido intensificada a presença de estagiários nas redações dos jornais, muitas vezes com o explícito propósito de promover a substituição da mão-de-obra dos jornalistas por outra mais barata. Os avanços tecnológicos, tais como a telemática, a digitalização de imagens, em lugar de serem aplicadas tendo como finalidade a qualificação das condições de trabalho dos jornalistas, na verdade, têm impelido tais profissionais ao exercício de múltiplas funções que antes não eram por eles exercidas. Com isso opera-se a chamada densificação da jornada laboral, onde é exigido maior número de tarefas no mesmo período de duração do trabalho. Naturalmente, tal fenômeno enseja a redução dos postos de trabalho. O mais grave é que esse processo de desumanização do trabalho é visto como algo normal no seio da sociedade então chamada pós-moderna ou pós-industrial, na qual todos os fenômenos sociais passam a gravitar em torno das leis de mercado, destituindo os referenciais humanistas.
Horas extraordinárias são ordinariamente prestadas, levando a bancarrota o vetusto Princípio da Limitação da Jornada de Trabalho. Não bastasse, o atual movimento das empresas é de definir a duração do trabalho em conformidade com a conveniência do serviço, portanto, não mais levando em conta as limitações físico-psicológicas, a necessidade de propiciar o convívio social ou mesmo aperfeiçoamento profissional. Assim as empresas se empenham na implementação do chamado Banco de Horas, por força do qual se institucionaliza a prestação ordinária de horas extraordinárias, sendo que sem o pagamento do adicional previsto em lei, assegurando-se a simples compensação cuja observância se desvela duvidosa ante ao reduzido número de profissionais.
Nesse cenário, o medo e a omissão daqueles que, dia-a-dia, são vilipendiados figura como erro crasso que fomenta ainda mais o agravamento do estado de exploração. E imprescindível resgatar o sentido da solidariedade e da organização coletiva para efetivamente enfrentar os desafios emergentes do cenário atual. O neoliberalismo e os seus maléficos desdobramentos, tais como a precarização do mundo do trabalho, não constituem realidades absolutas, como nada na história o é. Essa é um uma verdade e um excelente motivo para acreditar no presente que o futuro pode ser diferente. Cumpre a todos fazê-lo.
Porém, lançando olhar mais atento à realidade dos jornalistas no Estado do Ceará é possível enxergar com absoluta nitidez a transfiguração das relações de trabalho, tendo como marco o constante movimento das empresas de comunicação social voltado à flexibilização das garantias historicamente conquistadas pela classe trabalhadora. Tais ventos flexibilizantes fluem no atual contexto em que a competitividade das empresas nos espaços de mercado figura como o bem maior em face do qual direitos são vistos como entraves à modernização da organização produtiva.
Nos últimos dez anos, tem sido intensificada a presença de estagiários nas redações dos jornais, muitas vezes com o explícito propósito de promover a substituição da mão-de-obra dos jornalistas por outra mais barata. Os avanços tecnológicos, tais como a telemática, a digitalização de imagens, em lugar de serem aplicadas tendo como finalidade a qualificação das condições de trabalho dos jornalistas, na verdade, têm impelido tais profissionais ao exercício de múltiplas funções que antes não eram por eles exercidas. Com isso opera-se a chamada densificação da jornada laboral, onde é exigido maior número de tarefas no mesmo período de duração do trabalho. Naturalmente, tal fenômeno enseja a redução dos postos de trabalho. O mais grave é que esse processo de desumanização do trabalho é visto como algo normal no seio da sociedade então chamada pós-moderna ou pós-industrial, na qual todos os fenômenos sociais passam a gravitar em torno das leis de mercado, destituindo os referenciais humanistas.
Horas extraordinárias são ordinariamente prestadas, levando a bancarrota o vetusto Princípio da Limitação da Jornada de Trabalho. Não bastasse, o atual movimento das empresas é de definir a duração do trabalho em conformidade com a conveniência do serviço, portanto, não mais levando em conta as limitações físico-psicológicas, a necessidade de propiciar o convívio social ou mesmo aperfeiçoamento profissional. Assim as empresas se empenham na implementação do chamado Banco de Horas, por força do qual se institucionaliza a prestação ordinária de horas extraordinárias, sendo que sem o pagamento do adicional previsto em lei, assegurando-se a simples compensação cuja observância se desvela duvidosa ante ao reduzido número de profissionais.
Nesse cenário, o medo e a omissão daqueles que, dia-a-dia, são vilipendiados figura como erro crasso que fomenta ainda mais o agravamento do estado de exploração. E imprescindível resgatar o sentido da solidariedade e da organização coletiva para efetivamente enfrentar os desafios emergentes do cenário atual. O neoliberalismo e os seus maléficos desdobramentos, tais como a precarização do mundo do trabalho, não constituem realidades absolutas, como nada na história o é. Essa é um uma verdade e um excelente motivo para acreditar no presente que o futuro pode ser diferente. Cumpre a todos fazê-lo.






