Há quem ainda pense que leis imorais e falhas no sistema de Justiça que incentivam a corrupção, contravenção e até mesmo o crime existam só no Brasil e países do terceiro mundo. Portanto, contrariando o desatino difundido por Hollywood de que o Paraíso existe e fica entre o México e o Canadá, hoje resolvi falar sobre outra grande pedra no sapato do Obama: o sistema prisional americano.

Reportagem recente na revista Newsweek informa que há 2,3 milhões de americanos atrás de grades e outros 5,1 milhões em liberdade condicional ou sob algum tipo de supervisão do Estado. No total, são 7,4 milhões de indivíduos no sistema de Justiça criminal. Para se ter uma idéia, dos 50 estados americanos, 38 deles tem menos habitantes do que o número total de encarcerados no País. Se toda a população prisional fosse tratada como uma única cidade, seria o quarto maior município americano. Perderia para Chicago, mas ainda ganharia de Houston.

Antes da década de 70, a taxa de presidiários americanos em relação à população total era similar a de outras nações. Mas nos últimos 25 anos - graças ao surgimento de leis mais duras, especialmente aquelas ligadas ao consumo ou venda de drogas, e aplicação de sentenças mais longas - essa taxa triplicou. Hoje, os EUA têm a maior porcentagem do mundo em população carcerária, quase cinco vezes a média mundial, ultrapassando países como a China e a Rússia.

Enquanto no Brasil para cada 100 mil habitantes 227 são presidiários, nos Estados Unidos esse número é de 750. Em cada grupo de 100 americanos, um é presidiário.
Na faixa etária entre 20 e 34 anos, um em cada 31 homens brancos americanos está preso. Entre os negros da mesma faixa etária, o número é ainda pior: um em cada 9 indivíduos. Os dados são do do PEW Center on the States, divulgado em Março de 2009.

Embora tenha apenas 5% da população terrestre, de todos os presidiários no mundo 25% vivem nas prisões americanas. Ao custo médio anual de 29 mil dólares por cabeça, o sistema está cedendo sob o próprio peso. Estupros, tensões raciais, gangs e motins com mortos e feridos são frequentes nas penitenciárias superlotadas.

Mark Kleiman, professor de Direito da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, citado no artigo da Newsweek, argumenta que uma das alternativas seria soltar aqueles condenados por crimes não violentos e mantê-los sob supervisão mais rígida de agentes judiciais, inclusive com o uso de pulseiras e tornozeleiras dotadas de equipamentos eletrônicos como sistemas de GPS.

Entretanto, argumentos como esse caem por terra e aumentam ainda mais a histeria na população quando casos como o de Jaycee Lee Dugard vem à tona.
Em 1991, essa moça tinha apenas 11 anos quando foi sequestrada por um casal na pacata cidade de Lake Tahoe, na divisa entre a Califórnia e Nevada.

Apesar dos esforços da polícia e de seus pais, 18 anos se passaram sem ninguém ter qualquer notícia do paradeiro dela. Todos achavam que ela estava morta e seria mais um dos muitos casos sem solução. Até que em agosto de 2009, Jaycee reapareceu. E sua história chocou o País, evidenciando falhas brutais no sistema de Justiça.

Ela viveu todos esses anos como prisioneira de um predador sexual, Phillip Garrido, e dessa convivência forçada nasceram duas meninas. Garrido tinha sido condenado em 1977 a 50 anos de prisão por ter sequestrado Katie Callaway Hall, em novembro de 1976. Levada para um depósito preparado como se fosse um palco, com luzes, projetor de filmes, objetos sexuais e fotos pornográficas, Katie ficou oito horas sendo estuprada e torturada por Garrido.

Apesar da violência do crime e alta possibilidade de reincidência, Garrido saiu da prisão apenas 11 anos depois, em agosto de 1988. E viveu, desde então, sob a supervisão periódica dos agentes do sistema prisional que vigiam os condenados em liberdade condicional.

Evidentemente, esses agentes não fizeram um bom trabalho já que três anos após sair da prisão, Garrido, com a ajuda da esposa, Nancy, sequestrou Jaycee Dugard.
E durante 18 anos, mesmo sendo periodicamente supervisionado, conseguiu esconder Jaycee e as duas filhas que teve com ela nos fundos da casa que dividia com a esposa. As três vítimas eram mantidas numa tenda, repleta de lixo, escondidas dos vizinhos. Não frequentavam a escola, não tinham contato com mais ninguém, além dos dois algozes que, até a explosão do caso, eram considerados exemplos de bons cidadãos.

Entrevistada pela imprensa após o reaparecimento de Jaycee, Katie Hall declarou ter se sentido vitimada pelo sistema uma segunda vez. Carregando até hoje marcas emocionais pelas oito horas que passou em poder de Garrido, Katie não consegue sequer imaginar os horrores que a menina Jaycee teve que suportar durante os 18 anos de cativeiro. E argumenta, coberta de razão, que se Garrido não tivesse recebido o benefício da liberdade condicional Jaycee e seus familiares não teriam passado por esse pesadelo.

Garrido e a esposa foram presos e as autoridades estão investigando se eles estão também envolvidos no desaparecimento de mais duas meninas de Lake Tahoe.

Mesmo tendo ganho (no meu entender, precipitadamente) o prêmio Nobel da Paz, acredito que Obama vai ter dificuldade para convencer legisladores e o povo em geral de que o sistema prisional americano deve ser enxugado. E que é preciso inventar maneiras mais eficientes de punir os criminosos, promover a reintegração social, evitar a reincidência daqueles em liberdade condicional, manter a população segura e controlar esses custos.

Muita gente no país acha que a melhor política é ainda a de trancafiar todos os criminosos, indiscriminadamente, e jogar a chave fora. Entretanto, com a crise econômica generalizada, manter tanta gente presa a 29 mil dólares anuais por cabeça está se tornando inviável. Obama sabe que algo precisa ser feito, e rapidamente. A questão é: terá ele lastro político para bancar e vencer mais essa dura batalha?