SIP pede à Corte Internacional decisão contra a Venezuela por fechamento de TV
Governo não renovou a concessão do sinal da emissora em represália por sua postura crítica.
Atualizado em 30/05/2014 às 10:05, por
Redação Portal IMPRENSA.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos que promulgue uma decisão contra a Venezuela pelo fechamento, de forma ilícita, do canal de televisão RCTV em 2007. O governo não renovou a concessão do sinal da emissora em represália à sua postura crítica.
Crédito:Reprodução/Human Rights Foundation SIP diz que fechamento da emissora é uma violação à liberdade de expressão
De acordo com o blog Jornalismo na Américas, a presidente da SIP, Elizabeth Ballantine, disse que a decisão do governo de não renovar a concessão da RCTV e não reparar o dano em represália por sua linha editorial é uma flagrante violação aos princípios de liberdade de expressão, definidos na Convenção Americana.
Para a entidade, o fechamento da RCTV foi a consequência de uma campanha do governo contra a emissora por sua linha editorial, que a considerava “fascista”, instigadora “da guerra civil” e a serviço do golpismo.
As autoridades também controlam 48 estações e equipamentos de transmissão, os quais utilizaram para abrir a Televisora Venezolana Social (TVes), que segue transmitindo na frequência que a RCTV costumava utilizar.
A SIP acrescentou que a ação foi parte “dos objetivos da hegemonia comunicacional” do Estado. Segundo a entidade, no início de 2012, o governo venezuelano havia solidificado uma rede de meios estatais e partidários feita por três jornais, seis canais de televisão de nível nacional, 400 emissoras de rádio, 35 canais de televisão e quase 100 jornais comunitários.
Crédito:Reprodução/Human Rights Foundation SIP diz que fechamento da emissora é uma violação à liberdade de expressão
De acordo com o blog Jornalismo na Américas, a presidente da SIP, Elizabeth Ballantine, disse que a decisão do governo de não renovar a concessão da RCTV e não reparar o dano em represália por sua linha editorial é uma flagrante violação aos princípios de liberdade de expressão, definidos na Convenção Americana.
Para a entidade, o fechamento da RCTV foi a consequência de uma campanha do governo contra a emissora por sua linha editorial, que a considerava “fascista”, instigadora “da guerra civil” e a serviço do golpismo.
As autoridades também controlam 48 estações e equipamentos de transmissão, os quais utilizaram para abrir a Televisora Venezolana Social (TVes), que segue transmitindo na frequência que a RCTV costumava utilizar.
A SIP acrescentou que a ação foi parte “dos objetivos da hegemonia comunicacional” do Estado. Segundo a entidade, no início de 2012, o governo venezuelano havia solidificado uma rede de meios estatais e partidários feita por três jornais, seis canais de televisão de nível nacional, 400 emissoras de rádio, 35 canais de televisão e quase 100 jornais comunitários.
