SIP manifesta preocupação com proposta do governo brasileiro para regular mídia
SIP manifesta preocupação com proposta do governo brasileiro para regular mídia
Atualizado em 11/11/2010 às 10:11, por
Redação Portal IMPRENSA.
As discussões feitas durante o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, entre terça (09) e quarta (10), geraram apreensão de algumas entidades que representam veículos de comunicação, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). As duas instituições manifestaram preocupação quanto às propostas de regulação das mídias eletrônicas no Brasil.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo , a SIP, que representa mais de 1,3 mil empresas de comunicação das Américas, enfatizou "sua mais profunda preocupação" com as medidas "de controle governamental sobre as liberdades" dos veículos de mídia brasileiros. O alerta foi registrado na declaração final da 66ª Assembleia Geral da entidade, realizada entre os dias 5 e 10 de novembro na cidade mexicana de Mérida. No texto, a instituição afirma que "a liberdade de expressão vive sob constante ameaça" e que "os acontecimentos no período extrapolaram as ameaças e já buscam calar a imprensa".
"Com a desculpa de atualizar o marco regulatório, as autoridades federais, como em outros países, buscarão cancelar as licenças de radiodifusão", declarou a SIP. "O passo seguinte será a inclusão de medidas restritivas à liberdade de expressão e ao direito de informação".
Por sua vez, a Abert e também a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) evitaram criar polêmicas sobre o tema, e que pretendem contribuir para a elaboração do projeto. Segundo informou O Globo , o ex-presidente da Abert, Daniel Slaviero, disse que o seminário mostrou que existem várias formas de regular o setor, e que a legislação vigente precisa ser atualizada. "Estamos prontos para esse diálogo e a sentar e conversar. Só que vamos reagir fortemente, se houver interferência no conteúdo de rádios e TVs, cerceamento da liberdade de imprensa", ressaltou.
O Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias contou com a presença de representantes de agências reguladoras de diversos países, convidados pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, para que pudessem debater propostas para regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos do país - rádio, TV e Internet. Martins havia dito que o governo federal, ao propor um novo marco regulatório, não pretende censurar a imprensa: "Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada", disse.
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Segundo o jornal O Estado de S. Paulo , a SIP, que representa mais de 1,3 mil empresas de comunicação das Américas, enfatizou "sua mais profunda preocupação" com as medidas "de controle governamental sobre as liberdades" dos veículos de mídia brasileiros. O alerta foi registrado na declaração final da 66ª Assembleia Geral da entidade, realizada entre os dias 5 e 10 de novembro na cidade mexicana de Mérida. No texto, a instituição afirma que "a liberdade de expressão vive sob constante ameaça" e que "os acontecimentos no período extrapolaram as ameaças e já buscam calar a imprensa".
"Com a desculpa de atualizar o marco regulatório, as autoridades federais, como em outros países, buscarão cancelar as licenças de radiodifusão", declarou a SIP. "O passo seguinte será a inclusão de medidas restritivas à liberdade de expressão e ao direito de informação".
Por sua vez, a Abert e também a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) evitaram criar polêmicas sobre o tema, e que pretendem contribuir para a elaboração do projeto. Segundo informou O Globo , o ex-presidente da Abert, Daniel Slaviero, disse que o seminário mostrou que existem várias formas de regular o setor, e que a legislação vigente precisa ser atualizada. "Estamos prontos para esse diálogo e a sentar e conversar. Só que vamos reagir fortemente, se houver interferência no conteúdo de rádios e TVs, cerceamento da liberdade de imprensa", ressaltou.
O Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias contou com a presença de representantes de agências reguladoras de diversos países, convidados pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, para que pudessem debater propostas para regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos do país - rádio, TV e Internet. Martins havia dito que o governo federal, ao propor um novo marco regulatório, não pretende censurar a imprensa: "Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada", disse.
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