um jornalista é condenado a uma pena de prisão por um texto de ficção que não só irrita um homem de poder, mas que também poderia, aos olhos desse último, incomodar seu cunhado, situado uns degraus acima na hierarquia? Não, não foi no Irã, na Arábia Saudita, na Coreia do Norte ou numa monarquia absoluta de tempos passados: ao contrário do que se poderia supor, foi no Brasil do século XXI.
A história de José Cristian Góes não se beneficiou da exposição midiática que merecia. No passado dia 4 de julho, um magistrado de Aracaju condenou-o a sete meses e meio de cadeia por ter publicado em seu blogue Infonet, catorze meses antes, a confissão cheia de cinismo de um coronel imaginário descrevendo suas práticas governativas. Essa crônica humorística em estilo literário, intitulada “Eu, o coronel em mim”, não continha nem nomes nem datas. Ou seja, nenhum elemento que pudesse constituir um delito de “injúria” ou de “difamação”. Mas Edson Ulisses, vice-presidente do tribunal de Aracaju, não teve dúvidas: a insolência de José Cristian Góes ofendia sua honra e a de seu cunhado, o governador Marcelo Dedá, o homem forte de Sergipe... que nem sequer chegou a prestar queixa nesse processo.
É certo que a pena imposta a José Cristian Góes é inferior àquela reclamada contra si pelo desembargador Edson Ulisses (quatro anos de prisão efetiva!). Também é verdade que a pena de prisão foi imediatamente convertida em serviços comunitários. Por outro lado, a sentença se encontra suspensa pelo recurso interposto. Por fim, talvez a opinião pública brasileira tenha nesse momento outros motivos de preocupação – que abordamos na crônica do mês passado – que não um caso desse tipo... mas realmente terá?
A “Primavera brasileira” teria todo o interesse em se inspirar numa história como essa. Constituindo um autêntico ataque aos princípios da Constituição democrática de 1988, a condenação de José Cristian Góes confirma a influência do coronelismo – mistura de nepotismo, de confiscação dos poderes públicos, de corrupção e de justiça subserviente – que a própria crônica em causa denuncia. Ora o “despertar do gigante” que irrompeu nas mobilizações de rua, apesar de suas hesitações, se explica em parte devido a uma exasperação generalizada contra um modelo de governação de tipo feudal. Destinado a ceder perante uma sociedade civil democrática e moderna, o coronelismo brasileiro talvez tenha rubricado, com essa sentença medieval, e de forma caricatural, o mais claro reconhecimento de sua própria debilidade.
é representante do escritório das Américas da organização Repórteres sem Fronteiras.
Tradução: David Gomes.