Sentença de 1978 ajudou família de Herzog a conseguir novo atestado de óbito

A sentença do juiz Márcio José de Moraes, que desafiou a ditadura ao declarar em 1978 que houve tortura na morte do jornalista Vladimir Herzog, foi um marco do processo de democratização do Brasil.

Atualizado em 28/10/2013 às 14:10, por Redação Portal IMPRENSA.

José de Moraes, que desafiou a ditadura ao declarar, em 1978, que houve tortura na morte do jornalista Vladimir Herzog, foi um marco do processo de democratização do Brasil. Entretanto, somente em março deste ano a família recebeu um novo atestado de óbito com a causa do óbito corrigida.


Crédito:Divulgação Juiz não acreditava na versão da repressão para a morte do jornalista (foto)


De acordo com a Globo News, a viúva do jornalista, Clarice Herzog, alega que demorou a entrar com a ação contra a União porque não pretendia ser indenizada. “O Vlado foi assassinado nas dependências do DOI-CODI. Eu não estava atrás de dinheiro. Eu queria provar para a sociedade que havia tortura nesse país e que ele foi assassinado. Ele não se suicidou”, disse.


A posição do rabino Henri Sobel representou o primeiro ato público de repúdio à primeira versão da morte do jornalista. Ele havia estabelecido que o corpo de Herzog não seria enterrado no campo destinado aos suicidas, uma ala de pouco prestígio do cemitério israelita. “Isso teve uma importância significativa, porque não deixava de ser o reconhecimento de que Vladimir Herzog não era suicida”, destaca Marco Antônio Rodrigues Barbosa, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.


Ao lado de outros advogados, Barbosa atuou como representante da família de Herzog contra o Estado. Na época, o juiz titular da 7ª vara federal de São Paulo, João Gomes Martins, estava praticamente aposentado e a União, prevendo que a sentença seria desfavorável, protocolou um mandado de segurança para impedir que ela fosse proferida.


O juiz foi aposentado compulsoriamente e seu auxiliar, Márcio José de Moraes, assumiu o processo. Moraes conta que tirou férias para se dedicar ao processo e que possuía conhecimento de que condenaria a União. “Estava evidente que ele foi torturado”, disse. As 67 páginas datilografadas em máquina de escrever integraram a sentença, assinada três anos após o sepultamento de Herzog. “Ele foi de uma coragem que não esperávamos naquele momento”, afirmou Clarice.


Em março deste ano, a família de Vladimir Herzog recebeu do governo um novo atestado de óbito, apontando como causas da morte do jornalista lesões e maus-tratos. Agora, os familiares esperam que possam ser determinados os culpados.


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