A iniciativa é o primeiro passo para o impeachment dos magistrados. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Alessandro Vieira (foto) vai denunciar os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por crime de responsabilidade

O pedido parlamentar conta com o apoio dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede), Lasier Martins (Pode), Jorge Kajuru (PSB) e Reguffe (sem partido). O motivo da solicitação foi a instauração de inquérito para apurar ameaças e divulgação de notícias falsas (fake news) contra os membros do Supremo.

O inquérito foi aberto de ofício por Toffoli, presidente da Corte. Os parlamentares classificaram a iniciativa como abuso de poder uma vez que não houve participação do Ministério Público.

Como consequência desse processo, Moraes, que é responsável por sua condução, determinou que a revista Crusoé e o site O Antagonista que citava o nome de Toffoli. A publicação também foi .

"O desrespeito desses dois ministros ao básico do direito brasileiro exige uma reação. Eles avançaram qualquer linha razoável na democracia. Abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e críticos", disse Vieira.

Na terça-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito. Moraes rejeitou o pedido, alegando que "na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público". Já Dias Toffoli autorizou a prorrogação por mais 90 dias do prazo do inquérito.

O pedido de impeachment será analisado pela Mesa Diretora do Senado e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, decidirá se ele terá andamento ou será arquivado.