Com o objetivo de descobrir se o delegado Protógenes Queiroz - responsável pela Operação Satiagraha, - ou algum de seus subordinados vazou informações da operação para repórteres da TV Globo, a Polícia Federal quebrou o sigilo telefônico de dezenas de aparelhos da Nextel sem autorização judicial.

Segundo a edição desta sexta-feira (07) do jornal Folha de S.Paulo , a quebra de sigilo é parte de uma investigação da PF para apurar o vazamento de informações na madrugada em que a Satiagraha foi deflagrada. Os números dos telefones da Nextel foram usados no inquérito que levou o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, a autorizar uma ordem de busca e apreensão contra Protógenes. O delegado teve sua casa em Brasília, um quarto de hotel em São Paulo e o apartamento de seu filho no Rio de Janeiro vasculhados.

O pedido da relação dos celulares usados nas imediações da sede da PF em São Paulo e em três locais alvos de buscas durante a deflagração da Satiagraha foi feito pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, da Delegacia de Polícia Fazendária em São Paulo. Sua motivação foi o fato de que, antes mesmo da chegada da Polícia para a deflagração da Satiagraha, já havia equipes da TV Globo nos locais em que a operação ocorreu.

Entre 10 e 12 aparelhos da Nextel - com os respectivos Cell ID, número de identificação e antenas que permitem a localização física do usuário - foram anexados ao inquérito, além dos horários das ligações e da lista de chamadas e ligações recebidas de cada aparelho - que, de acordo com a Folha , ainda não constam nos autos.

Posições contrárias

A apuração do jornal explica que, consultadas pela PF, algumas autoridades foram contra a a quebra de sigilo telefônico dos jornalistas, pois a atitude violaria o direito constitucional de sigilo da fonte. A Nextel recebeu um ofício - que consta nos autos - mesmo sem autorização da Justiça; primeiro recusou repassar os dados. Depois, afirmou que disponibilizaria as informações "em face de esclarecimento verbal prestado por um agente federal".

Roberto Dassié, procurador da República, se manifestou contra a quebra dos sigilo dos jornalistas. Para ele, somente os celulares de Protógenes deveriam ter o sigilo quebrado. A Nextel informou que "neste e em outros casos, tem seguido estritamente as determinações judiciais a ela requeridas". Procurada pelo jornal, a TV Globo declarou que não "se manifesta em questões sub judice". À Folha , a assessoria de imprensa da PF de Brasília disse que nenhum dado sigiloso é obtido de forma direta, sem a autorização da Justiça Federal.

Ministro da Justiça contesta jornal

O ministro da Justiça, Tarso Genro, deu uma declaração negando as informações da Folha de S.Paulo . "A Polícia Federal não quebrou sigilo de jornalistas. É um engano essa informação. Nesse momento, a PF está produzindo uma nota explicativa do que ocorreu. A PF não quebra sigilo de ninguém, só cumpre ordens judiciais. Com relação a isso, vocês vão ver porque isso vai ficar bastante claro nessa explicação. A PF não faz isso, seria inconstitucional e ilegal", disse.

Em relação à busca e apreensão realizados em endereços do Protógenes, Genro afirmou que a PF apenas cumpriu uma decisão judicial: "temos que aguardar o processo, o inquérito tem que sair. Porque onde há notícia de irregularidade, tem que ter a atuação do corregedor".

Clique para ler na íntegra o comunicado da Polícial Federal contestando as informações.

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