Secretaria de Direitos Humanos propõe criação de observatório para proteção de jornalistas
O Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil”, também conhecido como GT Comunicadores, recomendou a criação de um observatório para proteção desses profissionais no relatório final aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
Atualizado em 12/03/2014 às 09:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
O texto foi discutido em reunião ordinária do Conselho, realizada na última terça-feira (11/3), em Brasília (DF).
Crédito:Divulgação/SDH Relatório propõe proteção da Polícia Federal a jornalistas perseguidos
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), para produzir o relatório o grupo avaliou o período de 2009 a fevereiro de 2014, no qual foram apuradas 321 violações de direitos de comunicadores, entre eles jornalistas, blogueiros, radialistas e repórteres fotográficos, sendo 18 homicídios.
A ministra Maria do Rosário, da SDH/PR, qualificou como “inaceitáveis” as censuras e hostilidades contra os profissionais, além de ressaltar a atuação do novo observatório e o acompanhamento das Organizações das Nações Unidas (ONU) para formulação da iniciativa.
“É um instrumento que vai monitorar as violações de direitos dos jornalistas e dos comunicadores em geral. Significa que qualquer tipo de violação decorrente do exercício da profissão deve ser documentada no momento em que o observatório estiver instituído, para que ela não fique impune”, declarou.
Além da produção do observatório, o texto aponta uma série de ações a serem postas pelos três poderes e as distintas esferas de governo. “O observatório é para nós o grande concentrador de elementos de políticas públicas para o setor”, enfatizou Tarciso Dal Maso, coordenador do GT Comunicadores.
O grupo sugere a ação dos órgãos na unidade de recebimento e monitoramento de denúncias de violações, na criação de um sistema de indicadores, e na formulação de um mecanismo de proteção dos profissionais de comunicação. O resumo do relatório pode ser lido . O documento completo será divulgado em breve.
Crédito:Divulgação/SDH Relatório propõe proteção da Polícia Federal a jornalistas perseguidos
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), para produzir o relatório o grupo avaliou o período de 2009 a fevereiro de 2014, no qual foram apuradas 321 violações de direitos de comunicadores, entre eles jornalistas, blogueiros, radialistas e repórteres fotográficos, sendo 18 homicídios.
A ministra Maria do Rosário, da SDH/PR, qualificou como “inaceitáveis” as censuras e hostilidades contra os profissionais, além de ressaltar a atuação do novo observatório e o acompanhamento das Organizações das Nações Unidas (ONU) para formulação da iniciativa.
“É um instrumento que vai monitorar as violações de direitos dos jornalistas e dos comunicadores em geral. Significa que qualquer tipo de violação decorrente do exercício da profissão deve ser documentada no momento em que o observatório estiver instituído, para que ela não fique impune”, declarou.
Além da produção do observatório, o texto aponta uma série de ações a serem postas pelos três poderes e as distintas esferas de governo. “O observatório é para nós o grande concentrador de elementos de políticas públicas para o setor”, enfatizou Tarciso Dal Maso, coordenador do GT Comunicadores.
O grupo sugere a ação dos órgãos na unidade de recebimento e monitoramento de denúncias de violações, na criação de um sistema de indicadores, e na formulação de um mecanismo de proteção dos profissionais de comunicação. O resumo do relatório pode ser lido . O documento completo será divulgado em breve.
