A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou nesta sexta-feira (29) uma carta aberta ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, criticando a medidas tomadas contra o canal privado Globovisión.

Agência Brasil
Hugo Chávez

No dia 7 de maio, três dias após um terremoto de magnitude 5,4 atingir a região centro-norte do país, foi aberto um procedimento administrativo a pedido da Assembleia Nacional contra a emissora. Caso a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) aceite o pedido, a Globovisión pode ter suas emissões suspensas por 72 horas.

Segundo a RSF, o canal está sendo acusado de violar um artigo da Lei de Responsabilidade em Rádio e Televisão, que sanciona os meios de comunicação que "promovem, fazem apologia ou incitam a guerra ou as alterações de ordem pública". "De que forma a informação sobre um terremoto, por imperfeita que tenha podido ser, pode ser enquadrada nessa definição de infração?", questiona a entidade.

Na carta, a organização diz ao presidente que no dia 28 de maio, ele se dirigiu, ao vivo, à Conatel, ao Supremo Tribunal de Justiça e a outros órgãos de fiscalização, chamando-os a "atuar" contra a Globovisión, e advertindo-os que no caso de não o fazerem, "faria ele mesmo, ante as deficiências e vácuos que temos em algumas instâncias do Estado".

"A questão dos meios de comunicação é um 'problema de saúde pública', assegurou você neste dia, usando o apelido de 'Globoterror' para mencionar um canal que, segundo você, 'conspiraria para assassiná-lo'. A acusação se refere em parte a uma clara atitude de desafio manifestada pela Globovisión, em relação a você, durante o golpe de Estado que o derrotou entre 11 e 13 de abril de 2002. Naquele momento não era preciso um fundamento para a abertura de um procedimento judicial sobre a atitude que alguns veículos mentiveram durante os acontecimentos. Mas agora, no que se baseia a sua acusação, quando transcorreu mais de sete anos do incidente?", diz a RSF.

Para a organização, desde maio de 2007, quando a RCTV foi proibida de funcionar, a Globovisión é o único meio televisivo que divulga informações críticas ao governo Chávez. "Nenhum poder procedente de uma sociedade democrática, que reconheça a liberdade de expressão, pode evitar a existência de oposição", afirma a carta.

"Nunca, em outros países da América, o Estado assumiu um caráter tão extremo. Nunca houve uma subordinação total do setor televisivo nas mãos de um único dirigente. É muito preocupante que este seja o caso da Venezuela. Mantenho a esperança de que um diálogo possa existir algum dia", afirmou Jean-François Julliard, secretário geral da RSF.

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