Segundo o blog Jornalismo nas Américas, a entidade defendeu que os principais afetados pelo veto são os veículos comunitários, a quem a lei cedeu inicialmente uma porção do espaço de frequências. A proibição ainda elimina a cláusula que excluía os meios dedicados à religião como futuros concessionários.
Dessa forma, agora os veículos religiosos também poderão obter as concessões sob a denominação de canais comunitários. “É um desastre para os meios de comunicação comunitários dignos deste nome!”, declarou María Pía Matta, presidente internacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc).
“Assim, os grupos evangélicos poderão se valer do termo ‘comunitário’ para obter concessões, quando não têm nenhuma vocação informativa. É um revés tanto para o pluralismo como para nosso estatuto”, acrescentou a profissional.
A decisão gerou polêmica por vetar ainda a obrigação dos canais de incluir a “diversidade social, cultural, étnica, política, religiosa, de gênero, de orientação sexual e identidade de gênero” que estava na definição de “pluralismo”.
Embora a descrição tenha sido aprovada pelo Congresso e ratificada pelo Tribunal Constitucional, o governo utilizou o recurso do veto alegando que não se pode impor aos canais uma definição de pluralismo porque isso seria se intrometer na linha editorial dos meios.