Romário será relator do projeto de lei das biografias não autorizadas no Senado
Nesta terça-feira (28/4), o senador Romário (PSOL-RJ) anunciou em seu perfil no Twitter que será relator do projeto de lei (PLC 42/2014) quelibera a publicação de não autorizadas.
Atualizado em 28/04/2015 às 15:04, por
Redação Portal IMPRENSA.
No entanto, ainda não há data para a votação da medida.
Crédito:André Corrêa/Agência Senado Senador afirmou ser favorável à lei que libera publicação de biografias
"Já antecipo que sou favorável à proposta, antes mesmo de falar como senador, falo também como pessoa pública que sou. A legislação brasileira já tem mecanismos para punir aqueles que publicam inverdades. E o biógrafo tem o direito de ver obras mentirosas saírem das prateleiras", disse o político.
O anúncio de que Romário será relator do PLC 42/2014 ocorreu durante audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na manhã desta terça (28/4). Na ocasião, Ferreira também manifestou seu apoio ao projeto.
PLC 42/2014 altera o Código Civil (Lei 10.406/2002) para garantir a publicação de biografias proibidas que versem sobre a vida de pessoas públicas ou atos de interesse da coletividade.
Crédito:André Corrêa/Agência Senado Senador afirmou ser favorável à lei que libera publicação de biografias
"Já antecipo que sou favorável à proposta, antes mesmo de falar como senador, falo também como pessoa pública que sou. A legislação brasileira já tem mecanismos para punir aqueles que publicam inverdades. E o biógrafo tem o direito de ver obras mentirosas saírem das prateleiras", disse o político.
O anúncio de que Romário será relator do PLC 42/2014 ocorreu durante audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na manhã desta terça (28/4). Na ocasião, Ferreira também manifestou seu apoio ao projeto.
PLC 42/2014 altera o Código Civil (Lei 10.406/2002) para garantir a publicação de biografias proibidas que versem sobre a vida de pessoas públicas ou atos de interesse da coletividade.
