O diretor da RSF, Oliver Basille, voltou a afirmar nesta semana que o Twitter “escolhe finalmente se alinhar com censores, quando priva dissidentes de países repressivos de uma ferramenta crucial para informação e organização”.

Oliver Basille Com a nova política, assim que solicitada por um governo, a rede social poderá apagar em seu país de origem informações consideradas ofensivas ou que afrontem os governos locais. Neste caso, dissidentes como a blogueira Yoani Sánchez, que tem no Twitter sua principal plataforma para publicar críticas ao governo cubano, teria suas publicações apagadas.
Basille reforça que a RSF continua “perturbada com a decisão, que não é nada além de censura local realizada em cooperação com autoridades e de acordo com legislações que muitas vezes violam padrões internacionais de liberdade de expressão”.

Em carta direcionada no dia 27 de janeiro a Jack Dorsey, chairman do Twitter, a entidade demonstrou profunda preocupação e pediu que a empresa aja com total transparência nas solicitações de tiragem de conteúdo da rede.
Leia a carta traduzida:
Paris, 27 de janeiro de 2012
Estimado Jack Dorsey, Executive Chairman Twitter, Inc.
Repórteres Sem Fronteiras, organização internacional de defesa à liberdade de informação, deseja comunicar sua profunda preocupação pelo anúncio, publicado no blog do Twitter em 26 de janeiro de 2012, da nova política de controle da rede social que permitirá censurar alguns tweets segundo critérios que variam em cada país. Pedimos que volte atrás com essa decisão nociva para a liberdade de expressão e que vai ao contrário dos movimentos de denuncia da censura relacionados à Primavera Árabe, em que o Twitter serviu como caixa de ressonância. Escolhendo finalmente o lado dos censores, Twitter priva agora aos “ciberdissidentes” dos países repressivos de uma ferramenta crucial para informação e mobilização.
Estamos muito preocupados por essa decisão, que não é somente uma censura local, em colaboração com autoridades e de acordo com legislações locais que com grande frequência contradizem os estandartes internacionais que regem a liberdade de expressão. É inaceitável o argumento de Twitter que dá a entender que haveria diferentes interpretações da liberdade de expressão, segundo o país. Este princípio fundamental se encontra na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Pedimos que seja demonstrada transparência e respeito às modalidades desta censura. O fato de que o site “Chilling Effects” torne públicos os requisitos para a supressão de conteúdos, não basta para conter o prejuízo provocado pelo bloqueio de informação. Na seção de política de uso do Twitter está indicado que todo pedido de bloqueio "validado e razoavelmente calibrado" realizado por uma "entidade autorizada" será examinada e poderá provocar a supressão de certos conteúdos; os autores serão informados. Estas definições são vagas e deixam a porta aberta para todo tipo de abusos. Se atuará debaixo de uma decisão legal? Como é o caso da China. Uma simples chamada telefônica de um representante oficial ou de uma camisaria local bastara para justificar que se bloqueie em conteúdo? Twitter se contentará com uma censura posterior?
Vocês também anunciaram que algumas contas de usuários poderiam ser bloqueadas integralmente em alguns países. Fecharão as contas de “ciberdissidentes” sírios se as autoridades ordenam? Isso significa que a conta do Repórteres Sem Fronteiras no Twitter poderia, por decisão do Twitter, estar inacessível em países que denunciam regularmente as práticas repressivas e as violações da liberdade de informar das autoridades, que estão dispostas a nos fazer calar?

Essa nova política anuncia a morte dos êxitos obtidos nas revoluções árabes e das manifestações em Manamá no Twitter ao que poderá ter acesso em Bahrein? Os vietnamitas que utilizam esta rede social em seu país, já não poderão denunciar as nefastas consequências que a exploração de minas de bauxita tem sobre o meio ambiente? Bloquearão as mensagens de reivindicação da minoria curda em Turquia? Os internautas russos verão moderadas suas críticas ao poder? É extensa a lista de temas e discussões que poderiam desaparecer localmente de sua rede. O fato de que essas mensagens poderiam ser difundidas no resto do mundo e entre os internautas o país que souberam empregar ferramentas para evadir a censura, não reduz o prejuízo provocado pela censura e o bloqueio da informação.
Essa decisão do Twitter se deve a seu desejo de entrar no mercado chinês custe o que custar? Recentemente vocês foram até a China e expressaram esperança de que um dia Twitter seja autorizado naquele país? Vocês não ignoram o êxito das plataformas de microblogging como de Sina Weibo, que são obrigadas a colaborar com as autoridades para impor uma censura permanente. Certo, é lamentável que as autoridades chinesas bloqueiem no país tanto o Facebook como o Twitter porém, qual será a vantagem dessa rede social se também deverá ser vetada de conteúdos proibidos para pode funcionar na China? Podemos imaginar uma versão chinesa do Twitter, limpa de qualquer referência ao Prêmio Nobel da Paz Liu Xiaobo?
Essa decisão se inscreve contra um movimento que rechaça as exigências de censura, particularmente as do governo chinês, iniciado pelo Google e seguido depois pelo GoDaddy, enquanto as empresas do setor de internet devem dar conta, cada vez mais, da exploração de equipes de vigilância que poderão ser utilizados para reprimir melhor aos dissidentes.
Celebramos a iniciativa Speak2Tweet que vocês lançaram em fevereiro de 2011 no Egito para permitir que os dissidentes pudessem seguir tuitando mesmo com o corte da internet. Hoje, estamos muito decepcionados por isso. Pedimos que reavaliem as consequências que teram essa nova estratégia em liberdade de expressão, porém também na estratégia de desenvolvimento de sua empresa. Os ganhos comerciais, particularmente no mercado chinês, não deveriam ser o único critério levado em consideração. A imagem do Twitter perante os usuários também está em jogo.
Agradecemos sua atenção ao nosso pedido, e na espera de uma resposta favorável, envio meus cumprimentos mais cordiais.
Olivier Basille, diretor de Repórteres Sem Fronteiras
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