Reportagem sobre venda de terras indígenas leva STF a determinar investigação
Após reportagem da BBC Brasil revelar, no dia 26, que terras indígenas da Amazônia brasileira estão sendo colocadas à venda no Facebook, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça (2) que a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça investiguem o caso.
Atualizado em 02/03/2021 às 18:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
A decisão de determinar investigação foi tomada no âmbito de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT), que acusa o governo federal de omissão no combate à covid-19 entre indígenas. Crédito:Reprodução YouTube João Fellet, da BBC Brasil: viagem a Rondônia para investigar grilagem de terras no governo Bolsonaro
Conforme apurou a BBC Brasil, uma das áreas ofertadas no Facebook está localizada na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. A apuração também revelou dezenas de anúncios no Facebook de áreas florestais ou recém-desmatadas, até mesmo dentro de unidades de conservação e de terras indígenas.
Segundo a lei, é proibido vender áreas que sejam parte de terras indígenas ou unidades de conservação. São áreas de domínio público que se destinam exclusivamente a populações tradicionais.
A reportagem da BBC Brasil é assinada pelo jornalista João Fellet. Ele viajou até Rondônia para o trabalho, que deu origem ao documentário Amazônia à venda: o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook, disponível na página da BBC Brasil no YouTube.
A investigação revelou que grupos de grileiros se organizam em associações com CNPJ, contratam advogados, mantêm laços com políticos e pressionam órgãos públicos a lhes conceder as áreas invadidas.
A investigação mostra ainda estratégias que os vendedores usam para driblar a fiscalização e evitar multas, como dificultar o acesso aos terrenos grilados e manter documentos em nome de terceiros.
Veja abaixo o documentário:
