O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou, na última terça-feira (7/08), um decreto legislativo aprovando uma nova concessão de rádio para a empresa JR Comunicação, que, segundo informações da revista Veja desta semana, pertence ao próprio senador, por intermédio de laranjas e de seu filho José Renan Calheiros Filho. O decreto foi publicado na última quarta-feira (8/08) no Diário Oficial da União .

A concessão é pelo prazo de dez anos, com possibilidade de renovação. A tramitação do processo de autorização de outorga começou no dia 21 de maio no Senado, depois de ter sido aprovado pela Câmara. O relator do caso na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação foi o senador João Tenório (PSDB-AL).

Na manhã desta quinta-feira, Renan negou que tenha atuado na Casa Legislativa para autorizar a concessão de rádios em Alagoas. Segundo informações da Folha Online, o senador disse que, como presidente da Casa, tem a prerrogativa apenas de sancionar decisões tomadas por órgãos técnicos do Senado, sem agir diretamente para favorecer nenhuma concessão.

PMDB, DEM e PSOL estão movendo processo por quebra de decoro parlamentar contra Renan.

Denúncias

No último sábado (4/08), a revista Veja publicou reportagem de capa na qual afirma que Calheiros teria usado "laranjas" para comprar duas emissoras de rádio em Alagoas - a Rádio Correio e a empresa JR Radiodifusão. A reportagem afirma que a compra das emissoras ocorreu porque Calheiros estaria interessado em anular a oposição feita a ele na ocasião das eleições de 1998.

Atualmente, a JR Comunicação está em nome de Carlos Ricardo Nascimento Santa Rita, de Ildefonso Antonio Tito Uchoa Lopes e de seu filho José Renan Filho. Santa Rita ocupa cargo em comissão no gabinete de Renan no Senado, como assessor técnico, desde 2004. Com informações dos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo .

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