Renan Calheiros anuncia que pretende processar Veja

Na tarde desta terça-feira (07/08), o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu à tribuna para se defender das acusações de que teria comprado veículos de comunicação em Alagoas, utilizando "laranjas".

Na ocasião, o senador disse que vem sendo vítima de perseguição, e que a revista Veja e o PSOL, partido de Heloisa Helena, estariam querendo criar a "falta de decoro familiar". Segundo ele, foi provado que os recursos utilizados para pagamento de pensão a sua filha com a jornalista Mônica Veloso vinham dele próprio, e que os documentos que comprovavam a compra de gado eram autênticos.

Calheiros garantiu que processará a revista Veja , por acusações que ele julga levianas. "Quem acusa tem o ônus de apresentar as provas", disse.

As acusações de Calheiros contra a Veja começaram na última segunda-feira (06/08), quando o senador encaminhou uma carta a cada um dos 80 senadores acusando a revista de fazer denúncias "falsas" contra ele.

O senador inicia a carta afirmando que está sendo "vítima" de uma "revista semanal sem limites éticos e qualquer critério jornalístico, travestida de tribunal político, que vem difundindo inverdade" e tentando desonra-lo.

No último sábado (4/08), a revista publicou reportagem de capa na qual afirma que Calheiros teria usado "laranjas" para comprar duas emissoras de rádio em Alagoas - a Rádio Correio e a empresa JR Radiodifusão. A reportagem afirma que a compra das emissoras ocorreu porque Calheiros estaria interessado em anular a oposição feita a ele na ocasião das eleições de 1998.

"Quem sabe [a Veja ] quer usar-me como cortina de fumaça para que, por suas sombras, acabe por ser celebrada uma nebulosa transação de cerca de R$ 1 bilhão envolvendo a venda de uma concessão de canal de televisão pelo grupo Abril, proprietário da revista Veja , a uma empresa estrangeira?", dizia Caheiros na carta enviada aos senadores, fazendo referência à venda da TVA pela Abril para a Telefônica.

Segundo o senador, a operação é que "verdadeiramente interessa à sociedade" e que "talvez fosse o caso de investigar o negócio bilionário que se deseja manter na obscuridade".

A transação entre a TVA e a Telefônica, a qual Calheiros se refere, foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a condição de que a TVA e a Telefônica alterassem o acordo de acionistas da emissora em São Paulo. O caso vai ser submetido à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cadê).

Não é de hoje

As denúncias feitas pela revista Veja indicam um fato que não é isolado. Além de Renan Calheiros, outros cinco parlamentares estão na mira da justiça por possuírem concessões de empresas de rádio e TV.

No dia 23 de julho, o Ministério Público no Distrito Federal (MPF/DF) propôs várias ações civis públicas para anular a renovação e/ou concessão de outorga de cinco empresas de rádio e TV de deputados e ex-deputados federais.

Para o MPF, houve favorecimento pessoal nas concessões, uma vez que os parlamentares - sócios das empresas - participaram das votações em que foram analisados e deferidos os pedidos de concessão e renovação destas outorgas.

As irregularidades foram denunciadas ao MPF pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo - Projor. Segundo a associação, 51 dos 513 deputados em 2005 eram concessionários diretos de rádios e de TV. Dentre esses, pelo menos 20 eram membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), responsável por analisar os pedidos na Câmara dos Deputados.

Para os procuradores da República José Alfredo de Paula, Raquel Branquinho e Rômulo Moreira, que assinam as ações, os atos de concessão violaram os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. "Tais deputados, sem qualquer pudor, participaram das sessões em que houve análise e aprovação de requerimentos das empresas a estes vinculadas, inclusive votando pela outorga ou renovação das concessões.", afirmaram, por meio da assessoria de imprensa da Procuradoria da República.

Por meio de liminar, o MPF pede a suspensão imediata das concessões e, posteriormente, a anulação definitiva das outorgas. Além disso, as empresas podem ser condenadas a pagar multa por dano moral coletivo e os deputados processados por improbidade administrativa.

Confira as concessionárias e parlamentares envolvidos:

1. Alagoas Rádio e Televisão (Maceió - AL); João Mendes (sem partido); sócio-diretor
2. Emissoras Reunidas (Caxias do Sul - RS); Nelson Proença (PPS-RS); sócio
3. Rádio Continental FM (Campinas - SP); Wanderval Santos (PL/SP); sócio
4. Rádio Renascença (Ribeirão Preto - SP); Corauci Sobrinho (PFL/SP); sócio
5. Sociedade Rádio Atalaia de Londrina (Londrina - PR); João Batista (PP/SP); sócio

Foto : José Cruz/ABr