Rede CNT viola lei ao alugar quase toda programação para a Igreja Universal
Instituição alugou 22 horas diárias de programação da TV e passou a deter 92% da grade.
Atualizado em 18/07/2014 às 12:07, por
Redação Portal IMPRENSA.
A presença da Igreja Universal de Deus na televisão tem chamado a atenção do Ministério Público. Na semana passada, a instituição de Edir Macedo alugou 22 horas diárias de programação da TV CNT e passou a deter 92% da grade, além de demitir funcionários. A medida viola a lei nº 8666/83, que regula licitações e contratos de concessão pública.
Crédito:Divulgação Ministério Público vai investigar aluguel de grade de TV para igreja de Edir Macedo
Em entrevista ao UOL, Pedro Ekman, coordenador executivo da Intervozes - organização que trabalha pela democratização da comunicação no Brasil -, disse que ao alegar que a venda de horários está relacionada à publicidade, as emissoras cometem fraude.
O aluguel da grade também será analisado pelo MP por ter finalidades diferentes das definidas na concessão. O grupo de trabalho do órgão investiga a irregularidade e disse que pretende se reunir até o fim de julho para tomar as devidas providências.
O arredamento é a segunda manobra patrocinada pela Universal. No ano passado, num acordo com a Band, a igreja alugou toda a grade disponível do Canal 21 (UHF), que desde 2008 era ocupada por programação da Mundial.
A CNT enviou ao Ministério Público uma resposta a um pedido de esclarecimentos feito pela procuradoria no dia 29 de maio deste ano. A emissora nega que tenha havido arrendamento a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas presentes no artigo 221 da Constituição, "promovendo a cultura nacional e regional".
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O aluguel da grade também será analisado pelo MP por ter finalidades diferentes das definidas na concessão. O grupo de trabalho do órgão investiga a irregularidade e disse que pretende se reunir até o fim de julho para tomar as devidas providências.
O arredamento é a segunda manobra patrocinada pela Universal. No ano passado, num acordo com a Band, a igreja alugou toda a grade disponível do Canal 21 (UHF), que desde 2008 era ocupada por programação da Mundial.
A CNT enviou ao Ministério Público uma resposta a um pedido de esclarecimentos feito pela procuradoria no dia 29 de maio deste ano. A emissora nega que tenha havido arrendamento a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas presentes no artigo 221 da Constituição, "promovendo a cultura nacional e regional".
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