Record e agência de notícias disputam direito autoral do termo ‘Amazônia’

Uma agência de notícias da região utiliza o termo, requisitado pela emissora. Há dois anos, veiculou um reality show com nome semelhante.

Atualizado em 02/12/2014 às 17:12, por Redação Portal IMPRENSA.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) mediará uma disputa sobre os direitos autorais referentes ao termo ‘Amazônia’ nos próximos dias. Requisitada pela Record, a ‘marca’ é utilizada por uma agência de notícias sobre a região, que entrou em rota de colisão com a emissora paulista.
Crédito:Reprodução Emissora alega que nome da agência remete ao reality show "Amazônia"
Segundo Consultor Jurídico, o canal afirma que a página é “uma flagrante imitação” ao exibido em sua programação há dois anos. O site, por sua vez, alega que a palavra em questão deve ser encarada como um bem público, ficando livre de um registro ou de patente.
Apesar das partes manifestarem posições sobre o caso, o Inpi ainda não analisou o processo. A decisão administrativa, porém, não deve encerrar o entrevero, que pode ser levado à Justiça, caso um dos envolvidos discorde do desfecho.

O programa exibido pela Record colocou pessoas no meio da floresta amazônica enfrentando diversos desafios por um prêmio de R$ 1 milhão. A emissora alega que a marca Amazônia Real pode “levar a erro, dúvida, confusão ou associação” aos seus telespectadores, porque a expressão reality é sinônima de realidade. Avaliação que não é compartilhada pela agência de notícias, criada por um grupo de jornalistas ainda no ano passado.
Ao responder as acusações, o veículo afirma que o nome foi adotado para contar a história da população local “sem clichês e sem estereótipos”. Dizem, também, que a discussão envolve meios de comunicação distintos (televisão e internet) e aponta uma diferença gramatical.
Conforme informa o site, a palavra “realidade” consiste em um substantivo, enquanto “real” é um adjetivo. Um debate semelhante já gerou uma briga diplomática liderada pelo Brasil e pelo Peru contra a tentativa da varejista Amazon de reservar páginas na internet com o domínio .amazon.