Rádio do MS é multada em R$ 210 mil por citar prefeito de forma caluniosa
Rádio do MS é multada em R$ 210 mil por citar prefeito de forma caluniosa
Atualizado em 25/10/2010 às 17:10, por
Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA.
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A rádio comunitária FM Pantanal, de Aquidauana (MS), foi multada em R$ 210 mil por infringir uma tutela inibitória, de 28 de abril, que a proibia de fazer menção injuriosa ao prefeito da cidade, Fauzi Suleiman (PMDB), segundo o site Aquidauana News.
À época da primeira decisão, o juiz José de Andrade Neto determinou multa de R$ 10 mil para cada vez que o nome do prefeito fosse citado de forma imprópria direta ou indiretamente.
Por suposta reincidência, Suleiman acionou o Ministério Público, que multou o rádio respeitando o cálculo estabelecido pelo juiz José de Andrade Neto. "Ademais, constam elementos que a referida decisão não está sendo cumprida, eis que o ora requerente foi chamado de cabeça de bagre e abelhão, como se pode ouvir nos CDs acostados aos autos", observou o magistrado no pedido de análise do prefeito, ao qual o Portal IMPRENSA teve acesso.
Segundo a perícia requerida pelo juiz aos CDs apresentados pelo prefeito com partes da programação da rádio, o nome de Suleiman foi citado 21 vezes de forma pejorativa.
O diretor da rádio, Rodrigo Leite Cruz, disse à IMPRENSA que a FM Pantanal não foi notificada oficialmente e por não fazer parte da emissora quando da determinação da tutela, só poderia se pronunciar após ter conhecimento sobre o processo.
Questionado se a rádio eventualmente teria condições de pagar a multa, Cruz foi taxativo. "De jeito nenhum!".
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| Divulgação |
| Fauzi Suleiman (PMDB) |
À época da primeira decisão, o juiz José de Andrade Neto determinou multa de R$ 10 mil para cada vez que o nome do prefeito fosse citado de forma imprópria direta ou indiretamente.
Por suposta reincidência, Suleiman acionou o Ministério Público, que multou o rádio respeitando o cálculo estabelecido pelo juiz José de Andrade Neto. "Ademais, constam elementos que a referida decisão não está sendo cumprida, eis que o ora requerente foi chamado de cabeça de bagre e abelhão, como se pode ouvir nos CDs acostados aos autos", observou o magistrado no pedido de análise do prefeito, ao qual o Portal IMPRENSA teve acesso.
Segundo a perícia requerida pelo juiz aos CDs apresentados pelo prefeito com partes da programação da rádio, o nome de Suleiman foi citado 21 vezes de forma pejorativa.
O diretor da rádio, Rodrigo Leite Cruz, disse à IMPRENSA que a FM Pantanal não foi notificada oficialmente e por não fazer parte da emissora quando da determinação da tutela, só poderia se pronunciar após ter conhecimento sobre o processo.
Questionado se a rádio eventualmente teria condições de pagar a multa, Cruz foi taxativo. "De jeito nenhum!".
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