Dia das crianças de 2004. Tive que ir trabalhar e deixar minha filha Luana, de dois anos, com a avó dela. Às 15 horas, já estava de volta para buscar a Luana. O meu marido já tinha descido e estava nos esperando no carro. Despedi-me de minha sogra e fomos para o elevador. Chega uma jovem senhora com seus filhos, uma menina de mais ou menos seis anos e um menino aparentando oito anos. Todos nós entramos no elevador. A mulher começou a puxar assunto me perguntando se a Luana ficava na casa da minha sogra, (onde o condomínio é de classe média-alta) e eu disse que não, que ela não residia lá. Continuando com o questionamento, ela queria saber se eu cuidava da Luana durante a semana, e eu disse que "não, só de fim de semana, durante a semana ela fica na creche". Quando para a minha surpresa ela me pergunta "Mas cadê a mãe dela?". Foi aí que eu comecei a entender tudo, o porque de tanto questionamento... Ela pensava que eu era a babá da minha filha. Eu, uma mulher descendente de pai negro e mãe branca, com acentuada característica negra quer na cor da pele quer no tipo do cabelo, e, a minha filha, embora tendo como pai um homem branco, descendente de italiano,e, ainda que ela possua a pele branca e o cabelo castanho claro, o seu nariz olhos e boca são iguais aos meus. Claro que eu, num tom de indignação, disse a esta senhora "Eu sou a mãe dela!".

Situações como essas, infelizmente, são formas características da descriminação ao negro no Brasil.
A constituição de 88 transformou o racismo em crime. Num país de cultura racista e não declarada como a do Brasil, acusações de discriminação racial acabam, quando muito, em qualquer delegacia sendo desqualificados e transformados em meros crimes contra a honra.
Quando você pega todos os indicadores sócio-econômicos verá que há uma realidade trágica para os negros no Brasil (ver tabela 1.1).

Atualmente, somos a segunda maior nação negra do planeta, só menor do que a Nigéria. A miscigenação brasileira supostamente deveria enfraquecer o racismo, mas não é o que ocorre. Num país multirracial, não se vê negros nas propagandas televisivas, nem como recepcionistas, nem como vendedores em shoppings, pouco se vê negros em faculdades (particulares ou públicas) e tão pouco em cargos executivos e diplomáticos.
Todos nós estamos cientes, ou deveríamos estar, que o racismo no Brasil é muito forte e causa sérias conseqüências como o caso do bacharel em odontologia Flávio Ferreira SantAna, onde cinco policiais foram presos sob a acusação de assassinarem o dentista, tendo como agravante o fato de colocarem uma arma na mão de SantAna para simularem um tiroteio, como mostrado na reportagem do dia 18 de fevereiro de 2004 na Folha de São Paulo, caderno Cotidiano. Flávio era negro e foi confundido com o homem que havia roubado pouco antes um comerciante. Esse foi só mais um de tantos episódios que mostra como alguns setores da sociedade costumam tratar os negros e principalmente a instituição policial, que ao invés de proteger o cidadão negro, mata-o. Na ocasião, o Ministro da Justiça fez uma declaração à revista ISTOÉ, de 16 de fevereiro, que aponta claramente a não existência da democracia racial. "Os elementos sensíveis e exteriores mostram a presença do preconceito, o negro é sempre suspeito", disse o ministro Márcio Thomaz Bastos. Essa afirmação foi mais uma demonstração da disposição de setores do atual governo em lutar contra o racismo em nossa sociedade. Mas isso não basta para que a erradicação do racismo em nossa sociedade ocorra.
No contexto da luta contra o racismo na sociedade brasileira, em meados de 1985, o Movimento Negro se reorganizou e ganhou maior visibilidade -sem perder a referência histórica que na década de 30 existiu a Frente Negra Brasileira e o TEN (Teatro Experimental do Negro). Multiplicaram-se as pesquisas acadêmicas que denunciavam as diferenças raciais. Mas foi somente na década de 90, que alguns segmentos do Movimento Negro passaram a enxergar um jeito de atuar e se organizar em busca dessa erradicação em decorrência desse processo de mobilização. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), a existência do racismo foi amplamente reconhecida pelo governo federal, o que levou à ampliação da discussão e ao surgimento de algumas iniciativas de políticas de ação afirmativa no Brasil (inspiradas no modelo norte-americano, como veremos mais adiante) visando combater a discriminação racial. Deve-se ressaltar um fato muito importante que foi, somente, a partir de 1995, que o movimento negro conseguiu que o governo federal determinasse que o dia 20 de novembro - dia do assassinato do líder quilombola, Zumbi dos Palmares, (Alagoas, 1655 - Palmares, 1695) - se tornasse o Dia Nacional da Consciência Negra.

A IDENTIDADE DO NEGRO

A verdade sobre a real existência do racismo no Brasil está vindo à tona e cada vez mais o mito da democracia racial vem sendo questionado intensamente mostrando a face velada do racismo brasileiro.
O brasileiro pouco se conhece e pouco sabe sobre suas raízes. O negro tem sua identidade escassamente difundida no Brasil, sua cultura e origem são desconhecidas da grande maioria da população brasileira. Um levantamento do IBGE demonstra que apenas 6,5% dos brasileiros se reconhecem como negros. "Não há sintoma mais dramático de racismo numa sociedade do que induzir um homem e uma mulher a negarem a sua própria identidade" indaga o atual presidente da república Luis Inácio Lula da Silva, no seu discurso sobre a consciência negra, em novembro de 2003, publicado no site do Partido dos Trabalhadores (PT).

Através da mídia sabemos mais sobre a história dos judeus e dos italianos do que dos próprios negros e índios. Segundo Regina dos Santos, Coordenadora do FONACOR (Fórum Nacional da Comunicação contra o Racismo), a mídia brasileira - Tv, rádio, jornais e revistas - contribui em reforçar os elementos de exclusão e discriminação racial. Eles, persistentemente, reproduzem termos e situações discriminatórias onde enfatizam e criam tendências de estereótipos na imaginação da população brasileira. Regina publicou um artigo sobre esse tema, em janeiro desse ano, no site da WACC que é uma organização não governamental que promove informações sobre diferente fatos e culturas do mundo. Regina dos Santos publicou um artigo sobre a atuação do negro na mídia.

Um dos mais completos estudos sobre o racismo no Brasil, ou um dos estudos que mais causaram controvérsias e indignação tanto do lado da elite branca quanto do movimento negro, foi à reportagem sobre racismo feita há nove anos, realizada pela Folha de São Paulo e pelo Instituto de Pesquisas Datafolha, publicada no livro Racismo Cordial (Cleusa Turra, Editora Ática. 1998, p. 208). Um dos resultados mais surpreendente foi que, apesar de somente 10% das pessoas assumirem serem racistas, 87% delas demonstraram algum tipo de preconceito através de suas aderências às declarações preconceituosas ou confessando algum tipo de comportamento racista no passado, como mostrado na tabela 1.1.

O que permanece confuso ainda é a proporção do racismo no Brasil e como é manifestado em nossa sociedade. O racismo no Brasil se tornou tão subliminar que se é difícil identificá-lo. A imagem dos negros nos livros, nas novelas, no mercado de trabalho e em diversos setores da sociedade, ainda é inferiorizada perante o branco. Segundo o mais recente senso do IBGE (para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística negro é quem se auto-declara preto ou pardo), os negros representam 45% da população brasileira. Ou seja, quase a metade do Brasil convive diariamente com discriminação e menores oportunidades de emprego e sobrevivência por ser negro. É fato que o homem negro com nível escolar médio ganha menos do que o homem branco e do que a mulher branca, com o mesmo nível escolar (ver tabela 1.2 IBGE), perdendo somente para a mulher negra que ganha menos do que todos. Esse fato ganha destaque na música A Carne de Marcelo Yuka, Seu Jorge e Wilson Appellate, cantada por Elza Soares, quando se enfatiza que "a carne mais barata do mercado é a carne da mulher negra...".
A solução, segundo a vereadora do PT em São Paulo, Claudete Alves, não deve ser a de ignorar a raça e deixar tudo como está, fazendo de conta que nada está errado, mas sim introduzir a questão da discriminação racial no centro de discussões políticas para superar as desigualdades social e econômica. Claudete ainda afirma que "todo negro, principalmente aqueles que atuam na área parlamentar, deve colocar a questão racial sempre à frente".
Segundo o estudo Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo (Sérgio Adorno, 1995, p. 26), publicado pelo CEBRAP - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, o preconceito existe, mas é tão acobertado pelo mito da democracia racial que se torna complicado traçar a causa da discriminação. Sendo assim se torna incerto que tipo de ação tomar para combater o racismo. É como criar uma vacina para um vírus de múltiplas formas.

* DEMOCRACIA RACIAL

Apesar do termo, democracia racial, ser atribuído a um dos estudiosos mais citados quando o assunto é questão racial, Gilberto Freyre, o conceito não se encontra em nenhuma de suas obras mais importantes e somente aparece na literatura científica, principalmente, na década de 50.
Freyre cita em uma entrevista fornecida à jornalista Lêda Rivas, em1980, que "não há pura democracia no Brasil, nem racial nem social, nem política, mas... aqui existe muito mais aproximação a uma democracia racial do que em qualquer outra parte do mundo". Para ele a democracia racial no Brasil é o que está mais próxima de se tornar realidade, baseado no tratamento dos negros na época da escravidão, devido a cordialidade com que os portugueses os tratavam e pelo fato do negro aqui, ter um tratamento diferenciado dos outros países, podendo sentar lado a lado de um branco no ônibus, no estádio e etc.

Alguns escritores e especialistas, que estudam o racismo no Brasil, mostram o surgimento da idéia de democracia racial ao longo dos anos, desde a abolição da escravidão. Para Elide Bastos, no livro a questão racial e a revolução burguesa (Unesp, 1987, p. 147), "o mito da democracia racial [...foi] germinado longamente na história do Brasil por afirmações que indicavam o tratamento dado aos escravos como "suave", "cristão" e "humano" e [que] só se tornara mais clara e visível aos olhos de todos com a Abolição e a implantação da República". Segundo George Reid Andrews, autor do livro Negros e Brancos em São Paulo (1998, Edusp, p 203), o sentido da democracia racial "foi claramente tomando forma já nas primeiras décadas deste século (XX), e suas raízes remontam ao século passado quando as restrições ocorridas sobre o domínio colonial português eram explicitamente declaradas ilegais ou simplesmente caíam em desuso". Já o escritor Antônio Sérgio Guimarães, afirma no livro Democracia hoje; novos desafios para a teoria democrática contemporânea (Universidade de Brasília, 2001, p. 390) que [o mito da] democracia racial, se desenvolveu na década de 20 no século XX, quando houve a tentativa de superar o trauma da escravidão.

Nelson Rodrigues, "especialista" em denunciar aquilo que geralmente se esconde por detrás das aparências, aponta uma farsa da qual, muitas vezes, o brasileiro se orgulha - a crença de que, no Brasil, vive-se uma democracia racial". O preconceito contra a população negra, em função de um mito que o contradiz, torna-se complicado de ser combatido. Segundo uma de suas declarações, Nelson enfatiza que "não caçamos pretos, no meio da rua, a pauladas, como nos Estados Unidos. Mas fazemos o que talvez seja pior. A vida do preto brasileiro é toda tecida de humilhações. Nós tratamos com uma cordialidade que é o disfarce pusilânime de um desprezo que fermenta em nós, dia e noite".

Para conhecer o racismo brasileiro "deve-se voltar o olhar ao passado de nosso país e analisar como ocorreu a construção da nossa história, entender a associação da ideologia do embranquecimento com a ideologia da democracia racial e estudar sobre o sistema de hierarquização social, que associa "cor", status e classe" segundo o antropólogo Kabenguele Munanga em seu livro Negritudes (Edusp, 1996, p. 34).

AÇÃO

Uma das fortes armas contra o racismo brasileiro, atualmente, é a reivindicação por reparação na situação racial brasileira, que está se tornando um grande marco do Movimento Negro, através das políticas públicas de ação afirmativas, que além de cutucar os burocratas e a elite, acostumados com o sossego que o conceito de democracia racial proporcionava, também colabora com a discussão de um dos maiores problemas sociais do nosso Brasil, a discriminação racial.
As ações afirmativas foram implementadas, primeiramente, pelo governo dos Estados Unidos, na década de 60. A discussão sobre a questão racial americana tornou-se pauta principal do governo federal. Cada vez mais se questionava a decisão da Suprema Corte Americana que avaliava constitucional o princípio "iguais, mais separados". Houve intensos conflitos, especialmente, no sul do país, chegando a uma aproximação de uma guerra civil. Essa revolta fez com que Jonh Kennedy (presidente na época) defendesse a igualdade de direitos. Com o seu assassinado em 22 de novembro de 1963, foi o seu sucessor Lyndon Jonhson, em 1964, que assinou o Ato de Direitos Civis, (uma série de normas que visam diminuir as desigualdades raciais e sociais), e atingiram o seu ponto alto após a intensa cobrança dos ditos Movimentos Negros americanos, alguns liderados por Martin Luther King e Malcolm X, ou grupos radicais como os "Panteras Negras", na luta pelos direitos civis dos negros americanos. O conceito de ações afirmativas influenciou a Europa, e, somente a partir de 1995, chegou ao Brasil, também por intermédio da pressão do movimento negro ao governo de Fernando Henrique que criou um projeto, no mesmo ano, chamado Construindo a Democracia Racial Essas ações têm como objetivo gerar mais igualdade a partir de decisões que privilegiem grupos e raças excluídas sócio-economicamente no Brasil.
Segundo o Instituto da Raça e Pobreza da Universidade de Minnesota, a ação afirmativa fez a classe média negra norte-americana duplicar em vinte anos. No Brasil, os governos federal e estadual já criaram cotas para negros, mulheres e portadores de deficiência visuais.
As políticas afirmativas compõem várias frentes, como cursos preparatórios para o vestibular, para o ingresso à profissão diplomática, o resgate da identidade cultural e étnica dos negros, índios e outras minorias excluídas e ocultas pela história e cultura brasileira. Mas a democratização de uma educação de qualidade vem do ensino fundamental, vem da educação nas escolas infantis. Ciente disso, o governo federal instituiu o ensino da História
da África e da população negra nas escolas públicas.
O presidente Lula num outro discurso publicado em Janeiro deste ano, no site do PT, declara que "não basta dar um grito, não basta fazer um discurso ou não basta uma boa tese na universidade. É preciso que as nossas crianças, na pré-escola, no ensino fundamental, no ensino médio e na universidade aprendam a verdadeira história dos negros no nosso país. Quando isso acontecer, nós teremos uma nova geração que saberá colocar quem são os verdadeiros heróis do nosso país".
Uma das primeiras medidas do atual governo foi a aprovação da Lei 10.639, de nove de janeiro de 2003 alterando a Lei das Diretrizes Básicas da Educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e da África.
Com isso se vê a grande importância que os dois últimos governos deram e estão dando ao tema racial, colocando-o na pauta nacional para ser analisado e discutido, não somente pelo governo, mas por toda sociedade. A política de ações afirmativas, ganhou mais força na III Conferência Mundial Contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Conexas, ocorrida em agosto e setembro de 2001, em Durban, África do Sul onde teve como uma das essenciais finalidades propiciar um debate amplo sobre as fontes, causas e modalidades das manifestações do racismo atual e exigir das Nações onde este fenômeno ocorra, a implantação de políticas especificas objetivando o seu fim.

Em dezembro de 2000, ocorreu a Pré-Conferêrncia Regional das Américas, no Chile. O Brasil estava lá e também fez inúmeras Pré-Conferências Regionais aqui. Elas foram estabelecidas e preparadas pela Fundação Cultural Palmares (entidade pública com objetivo de formular e implantar políticas públicas), pelo Ministério da Cultura, representantes do Movimento Negro, antropólogos e estudiosos, além de cientistas sociais e parlamentares. Através de uma ampla discussão foi abordado o tema das Políticas de Ações Afirmativas. O resultado disso foi a Conferência Nacional, no Rio de Janeiro, realizada em junho de 2001, onde "nasceu" o documento Plano nacional de combate ao racismo e à intolerância, e uma das suas principais conclusões foi a "necessidade de políticas afirmativas que possibilitem a superação e o fim da reprodução de práticas e políticas socialmente discriminatórias".

As ações afirmativas são necessárias, cita Heraldo Pereira, o primeiro jornalista negro a apresentar, no ano de 2002, em horário nobre na Tv Globo, o Jornal Nacional. Heraldo diz ainda que qualquer meio de combate à discriminação racial é bem vinda e deve, sim, ser implantada. Sem isso o Brasil não pode seguir para frente, com essa situação de exclusão, pois "o Brasil vai ter que se encontrar com a sua questão racial, e é agora!".

As cotas, com os quesitos raciais, aplicadas em algumas Universidades e alguns setores da sociedade são o que principalmente desafiam a discriminação de frente, apesar de não estarem alocadas extensamente, mas estão se expandindo, principalmente no Sudeste. Foi criado um programa de políticas públicas, que favorece aos negros maiores oportunidades de ingressar na carreira diplomática. O programa de ação afirmativa do Instituto Rio Branco, criado em 2002, é fruto de um acordo entre os Ministérios da Ciência e Tecnologia, Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Seppir. Este último foi criado com condição de ministério, para desenvolver ações afirmativas à população negra. Além de uma legislação que restringe os crimes raciais e pune os réus.

Deve-se ressaltar ainda que nunca houve tantos negros no primeiro escalão de um governo federal como agora.
O congresso está analisando um plano de igualdade racial que forneceria cotas num grande impulso. Essas e outras ações afirmativas cooperarão para uma nova "revolução muito maior do que o esperado pela população", afirma Ivair dos Santos, Secretário Executivo do Conselho Federal de Combate a Discriminação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.

As cotas raciais em universidades e em setores artísticos são as ações políticas que vem ganhando mais força atualmente. Lázaro Ramos, o primeiro ator negro, de um programa humorístico, a aparecer em horário nobre como protagonista, resume a sua opinião sobre as cotas, onde para ele "é necessário sim, apesar de que se fosse pelo processo natural me faria muito mais feliz. Seria melhor se não precisasse dessas cotas, e se os negros artistas fossem chamados por suas qualidades, mas não é isso o que acontece". Segundo Lázaro "para a questão das cotas nas universidades, a opinião é a mesma. O ensino da escola pública, atualmente, é muito ruim. A inserção do negro na Universidade, por meio das cotas, forçará o ensino de base melhorar. Essas pessoas que estão lutando por isso não colherão muitas coisas, mas sim os seus filhos, pois a Universidade vai passar por essa transformação tanto quanto o ensino fundamental. Enquanto não chegarmos à igualdade social e racial, não poderemos dizer que somos um país cidadão".

Um dos fatores que cooperam para a discriminação social no Brasil e a estrutura educacional.
Opiniões quanto às cotas raciais, não faltam, principalmente no setor educacional. Em uma entrevista fornecida ao Instituto Universia Brasil em abril de 2003, O reitor da USP, Adolpho José Melfi, é contra as cotas nas universidades públicas. Ele afirma que "todos aqueles que estudam em escolas públicas precisam ter oportunidades iguais. Não adianta proteger uma raça. Sabemos que o problema está no baixo nível do ensino gratuito - e é por isso que a presença de negros ou pardos na universidade é pequena, como mostra o censo...".

As cotas com quesitos sociais também seriam favoráveis, de maneira bem ampla, aos negros, pois mais de 70% da população pobre no Brasil é negra, segundo pesquisa do Dieese de 2000.

Uma coisa é certa, grande parte da população brasileira sabe que vivemos, atualmente, em um país de grande desigualdade racial e social, mas quando se toca na questão de reparação pelos mais de 300 anos de escravidão e discriminação e tentativa de inclusão social do negro, a polêmica está feita.

Como dizia um dos maiores representantes do movimento negro americano, nas décadas 50 e 60, Martin Luther King Jr., ninguém quer ceder direitos aos injustiçados, sem que esses vão a luta por reparação dessa injustiça. As pessoas desejam sim, aumentar quaisquer direitos já conquistados e nunca ceder em favor dos menos favorecidos, quando tal ajuda implique em ter que dividir direitos.

Pode-se dizer que seguindo essa linha de pensamento, o Movimento Negro no Brasil, começou a tomar novos impulsos a partir dessas conquistas.

É através dessas ações e da indignação do povo negro, com sua atual condição social e econômica no Brasil, que está sendo construído um novo caminho. Sabemos que este caminho, de questionamentos, políticas públicas e estudos, contribui para a reflexão e auxilia no desenvolvimento e fortalecimento da cidadania das populações racialmente discriminadas.