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Tenho a honra de assumir, a partir deste ano, a presidência da Frente Parlamentar em Defesa da TV Pública, que conta com a participação de 247 deputados federais e 13 senadores. Ao mesmo tempo tenho plena consciência da responsabilidade que esta tarefa me impõe: a televisão está presente em 79% dos lares brasileiros, sendo o maior meio de comunicação e entretenimento de nosso povo.
Ao defender o fortalecimento das redes públicas de televisão, inclusive com o financiamento público destas emissoras, estamos zelando por um direito básico, que deveria estar à disposição de todos: o acesso aos bens culturais e à informação de qualidade.
As camadas mais abastadas da população assinam canais de TV a cabo, freqüentam cinemas e teatros, compram livros, jornais e revistas, acessam a internet e até viajam ao exterior para assistir a espetáculos e exposições e, assim, diversificar seus meios de informação.
Por este motivo, muitos chiam quando o governo investe dinheiro em redes públicas como a TV Cultura ou a TV Câmara, garantindo o acesso a uma programação de qualidade a toda a população. É que grande parte da elite brasileira prefere manter o povo desinformado, conformado com o lixo cultural que a maioria das redes comerciais impõe aos telespectadores.
Acontece que todas as redes de televisão, comerciais ou não, são concessões públicas e, por esta razão, deveriam desempenhar uma função social clara. Mas infelizmente não é isto o que acontece. Basta ligar a TV para nos deparar com programas apelativos, que incitam a violência e estimulam a sexualidade precoce, além de não contribuir um milímetro sequer para o enriquecimento cultural da população.
As TV´s públicas, inclusive os canais comunitários, ao contrário, têm se mostrado comprometidas com o fortalecimento da democracia, com o esclarecimento da população com relação aos seus direitos e com a divulgação da fantástica diversidade cultural de nosso país -– hoje desvalorizada pela imposição de "modelos" a serem consumidos por todos.
O cunho educativo dos programas veiculados pelas emissoras públicas é outro trunfo da sociedade contra a baixaria na TV. Atrações infantis premiadas internacionalmente, como o Castelo Ratimbum, foram produzidas pela TV Cultura e outras emissoras educativas.
Ao oferecer uma alternativa real aos programas "emburrecedores", as redes públicas de TV desempenham papel fundamental na construção da cidadania, tratando os telespectadores com respeito e inteligência.
Infelizmente as verbas para estas emissoras são muito limitadas, dificultando a produção de programas e a ampliação de seu raio de transmissão. Por isso propus emendas ao Orçamento da União que destinam mais verbas para a TV Cultura de São Paulo, já para este ano, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado por esta emissora a serviço da população de nosso estado. Não tenho dúvidas de que o investimento vale cada centavo, pois nosso povo merece uma programação de qualidade.

** Jamil Murad é médico, deputado federal (PCdoB–SP) e atual presidente da Frente Parlamentar em Defesa da TV Pública