Quadro do século XIX que retrata vagina gera polêmica entre tribunal de Paris e Facebook
O quadro ‘’l’Origine du Monde’’, produzido em 1866 pelo pintor Gustave Courbet, que retrata a vagina de uma mulher deitada, é motivo de açãopenal envolvendo a França, o Facebook e a censura on-line.
Atualizado em 06/03/2015 às 15:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
Crédito:Reprodução Para internauta, Facebook não sabe separar arte e pornografia
Segundo o site The Verge , um alto tribunal de Paris decidiu esta semana que tem competência para decidir o caso envolvendo um professor francês que teve sua conta suspensa depois de postar uma foto da obra em sua página na rede social.
O homem, que não teve seu nome veiculado na imprensa, apresentou queixa contra o Facebook, argumentando que seus direitos à liberdade de expressão foram infringidos. O usuário ainda completou dizendo que o site não sabe distinguir ‘’pornografia de arte’’.
Durante a primeira audiência, realizada em janeiro, o advogado do Facebook disse que os tribunais franceses não poderiam atuar no caso, já que o homem havia concordado com os termos de uso da rede, que específica que queixas legais contra a empresa só podem ser resolvidas em tribunais da Califórnia, nos Estados Unidos.
Em resposta na última quinta-feira (05/03), a corte de Paris afirmou que as cláusulas da rede social são ‘’abusivas’’ e contribuem para que o Facebook e outras empresas americanas tirem proveito da situação.
‘’Esta decisão vai criar jurisprudência para outras mídias sociais e outros gigantes da internet que usam suas redes no exterior, principalmente nos Estados Unidos, para tentar iludir a lei francesa’’, disse Stephane Cottineau, advogado do usuário, após a decisão.
Segundo a AFP, o Facebook tomou conhecimento da decisão e está considerando uma resposta.





