Putin promulga lei contra extremismo que pode ferir liberdade de imprensa
Putin promulga lei contra extremismo que pode ferir liberdade de imprensa
O presidente russo Vladimir Putin promulgou, nesta quinta-feira (26/07), as emendas da nova legislação que estabelece uma intensificação na luta contra o "extremismo". As emendas já haviam sido aprovadas pelo Parlamento no dia 11 de julho e só esperavam o aval do presidente para que fossem colocadas em vigor.
Segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras, a nova lei pode cercear a liberdade de imprensa no país, pois sua definição de "extremismo" menciona treze situações de contornos muito vagos. Agora se castigará "o financiamento" e "organização" de atos "extremistas", "incluindo os cometidos através de texto impresso (...), ligações telefônicas ou outros meios de comunicação". Também serão punidos o "apoio público", a "ajuda" e o "chamamento" a atos desta natureza.
Em nota, a ONG declarou que "a luta contra o extremismo é necessária e legítima. Porém, quando se aproximam as eleições legislativas de dezembro de 2007, e as presidenciais em março de 2008, é indispensável definir com maior clareza essas noções. Em caso contrário, se poderia, por exemplo, fechar uma rádio simplesmente porque um ouvinte fez, no ar, manifestações consideradas extremistas."
A RSF também chama atenção para pontos que dão liberdade aos serviços secretos. A partir de agora, a polícia russa poderá escutar livremente conversas telefônicas de pessoas suspeitas de extremismo e proibir a difusão de informações sobre algumas associações e Organizações Não Governamentais.






