O PT, partido com a segunda maior representação no Congresso Nacional e com o maior número de ministros no poder executivo, encerrou, no último domingo (2/09) seu 3º Encontro Nacional. Entre as várias resoluções tomadas pela legenda, está a que trata da "democratização da comunicação social", com proposta de maior participação popular nos processos de concessão de outorgas de emissoras.

"O PT propõe a imediata revisão dos mecanismos de outorga de canais de rádio e TV, concessões públicas que vem sendo historicamente tratadas como propriedade absoluta por parte das emissoras de radiodifusão", afirma o texto da resolução.

Para o secretário nacional de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, "essa democratização inclui a mudança no procedimento que é adotado tanto para fazer concessões quanto no procedimento adotado na renovação das concessões". "Hoje as concessões são renovadas, às vezes quase que automaticamente, sem processo de consulta pública, sem um debate sobre a qualidade do trabalho desenvolvido por empresas que utilizam bem público, que utilizam uma concessão pública", disse.

Esta mesma resolução defende a criação de uma TV pública, em estudo pelo governo federal. "Consideramos que uma instituição como a TV pública precisa ter uma presença majoritária da sociedade civil porque é isso que garante - não a indicação em si, mas a origem - é isso que vai garantir que a instituição seja gerida de maneira pública e não de maneira estatal", diz o texto da resolução, em referência ao anúncio do governo de que os 20 conselheiros da nova TV serão indicados pelo presidente da república. Com informações da Radiobrás e do site do PT.