Proposta no Senado quer isenção de impostos para livros digitais
Proposta no Senado quer isenção de impostos para livros digitais
Atualizado em 28/03/2011 às 17:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa, nesta terça-feira (29), proposta que considera livros em formatos digitais como aptos à isenção de impostos, como já ocorre com livros impressos.
A PLS 114/10 altera a Política Nacional do Livro para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, segundo informa a Agência Senado, a Lei 10.753/03 atribui a isenção a esses produtos apenas quando destinados a pessoas com deficiência visual. Ainda segundo o projeto, equipamentos cuja função primordial ou exclusiva seja a leitura de textos ou a audição deles também estarão isentos.
O autor do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), argumenta que a digitalização de obras cresce de forma expressiva nos últimos anos, e que própria Biblioteca Nacional do Brasil já firmou acordo com o Google para a digitalização de mais de dois milhões de títulos.
Já com pré-aprovação do relator Francisco Dornelles (PR-RJ), caso aprovada pela CAE, a proposta seguirá para as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), para análise em caráter terminativo, ou seja, com possibilidade de ser aprovada sem votação em plenário.
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A PLS 114/10 altera a Política Nacional do Livro para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, segundo informa a Agência Senado, a Lei 10.753/03 atribui a isenção a esses produtos apenas quando destinados a pessoas com deficiência visual. Ainda segundo o projeto, equipamentos cuja função primordial ou exclusiva seja a leitura de textos ou a audição deles também estarão isentos.
O autor do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), argumenta que a digitalização de obras cresce de forma expressiva nos últimos anos, e que própria Biblioteca Nacional do Brasil já firmou acordo com o Google para a digitalização de mais de dois milhões de títulos.
Já com pré-aprovação do relator Francisco Dornelles (PR-RJ), caso aprovada pela CAE, a proposta seguirá para as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), para análise em caráter terminativo, ou seja, com possibilidade de ser aprovada sem votação em plenário.
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