Recomeça, nesta quinta-feira (02), a propaganda partidária gratuita. O primeiro programa a ser exibido será o do PT que, em cadeia nacional, será transmitido no rádio às 20 horas e na televisão às 20h30. O programa terá duração de 10 minutos.

A propaganda será semanal, geralmente às quintas-feiras, salvo quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizar a veiculação do programa em outro dia da semana. O tempo do programa de cada partido deve durar de cinco a dez minutos, conforme a representação parlamentar das legendas na Câmara dos Deputados - os outros partidos que divulgarão suas propostas nos próximos meses, com tempo de 10 minutos, são: PTC, PV, PTB, PPS, PDT, DEM, PMDB, PSB, PSDB, PCdoB, PP, PSC e PR. E as legendas, com tempo total de 5 minutos, são: PSDC, PTdoB, PSTU, PRTB, PHS, PRP, PCB e PSL.

Em dezembro de 2006, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações na propaganda partidária. De acordo com as novas regras, foi reduzido de 20 minutos para dez minutos por semestre o tempo dos programas eleitorais gratuitos. As inserções nacionais das grandes legendas, que eram de 40 minutos por semestre, também ficaram reduzidas à metade do tempo.

Programas em bloco estaduais também foram extintos, deixando a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a distribuição dos tempos das inserções aos partidos com funcionamento parlamentar nas Assembléias Legislativas.

Os pequenos partidos têm direito a exibir um programa de cinco minutos por semestre, sendo que três deles - PSOL, PMN e PTC - têm direito a 10 minutos anuais, não fracionáveis.

Confira o calendário completo da propaganda eleitoral,