A partir da próxima terça-feira (19), começa a ser veiculada, no rádio e na televisão, a propaganda eleitoral gratuita com os mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições de 2008. O horário eleitoral ficará em vigor até o dia dois de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Ficou estabelecido, pela Justiça Eleitoral, que prefeitos e vice-prefeitos divulgarão seus programas às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um.

Os pleiteantes ao cargo de vereador apresentarão suas propostas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos, e as transmissões devem se basear no horário de Brasília.

De acordo com a Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito. Também está vetada a veiculação de propaganda paga no rádio e na televisão.

Além dos blocos, os candidatos a prefeito dividem, também, 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar a suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as oito horas da manhã e a meia-noite.

O candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa. A Justiça Eleitoral ainda pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.

Não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores pode ser exibida legenda com referência ao candidato a prefeito, bem como a foto deste candidato ao fundo.

Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita pode começar depois de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

A divisão do tempo no segundo turno é de forma igualitária entre os dois candidatos, cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos.

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