, após aprovação do o Plenário na última quinta-feira (30). A discussão do projeto entra na ordem do dia no próximo dia 5 de julho. Uma vez que tramita em ordem de prioridade, ele passa para uma relatoria e não mais é designado às comissões.
"Estamos realizando um esforço conjunto da base governista nas negociações, para que esse cenário de votações ocorra com agilidade, votando primeiramente as Medidas Provisórias para evitar o trancamento da pauta na Ordem do Dia", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Ele é um dos senadores cotados para a relatoria do projeto.
O PLC 116/10 visa a unificar leis para a TV por assinatura e cria espaços especiais destinados à programação nacional. O projeto também vai ampliar o mercado neste setor, ao permitir que empresas de telecomunicações ofertem serviços de TV paga.
No dia 16 de junho, uma audiência histórica no Senado reuniu as cinco comissões permanentes da Casa e com a presença de representantes das agências reguladoras, tevês abertas, distribuidores, programadores, empresas de telefonia e produtores independentes de conteúdo.
Informações Agência do Senado
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