Projeto que libera distribuição de jornais é aprovado pela Câmara

Projeto que libera distribuição de jornais é aprovado pela Câmara

Atualizado em 01/11/2007 às 10:11, por Redação Portal IMPRENSA.

Sancionada recentemente pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a lei que limita a distribuição de jornais gratuitos nas ruas da cidade terá seu texto alterado, segundo votação realizada pela Câmara de Vereadores, na última quarta-feira (31).

Inicialmente, o projeto sancionado por Kassab proibia a distribuição de folhetos, panfletos e jornais gratuitos ou qualquer tipo de material impresso com mensagens publicitárias nas ruas, exceto os que tivessem 80% de seu conteúdo formado por "material jornalístico".

Contestada por alguns vereadores, a lei foi revista por Kassab. A distribuição de jornais em cruzamentos, desde que os veículos sejam registrados na Associação Nacional dos Jornais (ANJ), foi permitida e o projeto, já modificado, aprovado pela Câmara.