Está em análise na Câmara do Deputados o Projeto de Lei 3389/08, de autoria do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que visa tornar obrigatório que veículos de imprensa publiquem mensagens de alerta sobre os danos causados pelo tabagismo. Segundo a proposta, todos os jornais diários do país deverão veicular a advertência uma vez por ano, mais precisamente no dia 29 agosto, no qual é lembrado o "Dia Nacional de Combate ao Fumo".

Segundo informa a Agência Câmara, a mensagem deve ser publicada na primeira página dos jornais, com extensão mínima de um sexto da mancha gráfica (espaço útil para a inserção de textos e fotos).

A ação, de acordo com o deputado, visa ser um complemento à proibição da propaganda de cigarros, para reforçar a luta contra o vício. O formato e o projeto gráfico do informe serão definidos pelo Ministério da Saúde e os jornais receberão uma "compensação financeira" pela veiculação, que será correspondente ao valor do custo industrial de impressão de uma edição diária do jornal. O cálculo será feito com base na tiragem média anual, limitada ao custo de produção aproximado de dois mil exemplares.

Leia mais

-