Projeto pode garantir equipamento de proteção para profissionais do jornalismo
Está pronta para análise na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 743/2011
, que quer garantir a segurança de jornalistas, cinegrafistas e outros empregados de empresas de comunicação que atuem em situações de risco. As informações são da Agência Senado.
Crédito:Edilson Rodrigues/Agência Senado
De autoria do então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o texto obriga as empresas jornalísticas a fornecer equipamentos de proteção, inclusive coletes a prova de bala em alguns casos, se necessário, compatíveis com o grau de periculosidade enfrentado pelos profissionais, inclusive os coletes a prova de balas. A regulamentação deverá ser feita pelo Ministério do Trabalho.
O projeto foi idealizado após a morte do repórter cinematográfico da TV Bandeirantes Gelson Domingos, de 46 anos, que foi atingido por um tiro de fuzil quando acompanhava uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na favela de Antares, no Rio de Janeiro. O colete que ele usava não foi capaz de conter o tiro.
Desde então, diversas entidades da categoria têm pressionado para que as empresas garantam a segurança dos profissionais e que os capacitem para coberturas arriscadas, além de defenderam o direito dos mesmos de se recusar a participar de coberturas de risco.
No seu relatório pela aprovação do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembra que o jornalismo é essencial para a democracia. "Por isso, quando se busca garantir que seus profissionais tenham melhores condições para desempenhar seu ofício estamos promovendo também a segurança de todos os cidadãos, a proteção do interesse coletivo e o direito à informação".





