Um projeto de lei do governo italiano que tornaria os provedores de acesso à Internet responsáveis por seus conteúdos audiovisuais e pela eventual infração dos direitos autorais tem gerado protestos das companhias de Internet e das organizações de defesa das liberdades civis no país.

Caso o projeto - que deve ser votado no mês de fevereiro - seja aprovado, os provedores italianos e sites como o YouTube e o Google serão responsabilizados pelo conteúdo de TV em suas páginas.

A agência de notícias Reuters lembra que o polêmico projeto surge em meio a um embate entre o YouTube e o Mediaset, controlado pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Por supostas violações de direitos autorais, o conglomerado de comunicação de Berlusconi pede ao YouTube indenização de mais de quinhentos milhões de euros.

"Na forma atual do texto, a lei certamente ajudaria a Mediaset em seu processo contra o Google", disse o presidente da Associação Italiana de Provedores de Internet, Paolo Nuti. Todavia, declarou não acreditar que a lei tenha nascido com a intenção de beneficiar o conglomerado no processo.

De forma direita, o projeto tornaria os sites tão responsáveis quanto redes de TV pela veiculação de seus conteúdos e os sujeitaria à sanções multas da agência estatal de fiscalização de mídia, a Agcom.

Até o final de fevereiro, o Legislativo italiano deve apresentar um parecer não compulsório ao governo de Berlusconi. O projeto necessita apenas da aprovação presidencial.

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