Projeto de lei sobre biografias não autorizadas deve ser votado apenas em novembro
O projeto que libera a publicação de biografias não autorizadas no País deve ser votado apenas em novembro. Apesar da pressa dos deputados em resolver a polêmica, que envolve artistas, autores e editoras, a pauta volta a ficar trancada a partir da próxima segunda-feira (28/10) com a votação do novo Marco Civil da Internet, que tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados.
Atualizado em 24/10/2013 às 15:10, por
Redação Portal IMPRENSA.
Crédito:Agência Brasil Pauta das biografias será votada apenas em novembro, diz presidente da Câmara
Segundo O Estado de S. Paulo , uma emenda do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), prevê um rito sumário para ações judiciais que peçam a retirada de trechos das obras considerados caluniosos ou ofensivos. Segundo ele, decisões sobre eventuais reparações e indenizações seguiriam o rito normal da Justiça.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a afirmar que a votação não ocorreria na última quarta (23/10) como previsto. “Não [haverá votação] porque a pauta ficou prejudicada de novo. Estamos com uma pauta remanescente de quase dois meses, porque tem impedimentos”, acrescentou.
O embate entre artistas e editoras ganhou força depois que integrantes da associação "Procure Saber", presidida por Paula Lavigne e do qual fazem parte Caetano, Gilberto Gil, Djavan e Chico Buarque, entre outros, deram declarações polêmicas sobre o assunto aos jornais.
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