Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que proíbe a exibição esportes de combate não olímpicos em TV aberta e TV paga. A medida teria efeito sobre as transmissões de modalidades como vale-tudo, capoeira e jiu-jitsu, por exemplo. O projeto é de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que considera os esportes extremamente violentos.

"Propomos tal providência (...) tendo em vista a banalização da violência nos canais da televisão brasileira (...). Em alguns programas, transmitem lutas que chegam a levar à lesão permanente, ou até mesmo, à morte em determinados combates de campeonatos internacionais ou nacionais. Assim, o projeto tem por finalidade resguardar que crianças, adolescentes, jovens e até mesmo adultos, vejam cenas de violência explícita e voluntária, com o fito de saciar a sana de alguns, quase sempre em busca de fama e dinheiro fácil", justifica o parlamentar no texto do projeto.

A matéria foi apresentada em julho de 2009 e aguarda parecer da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. Uma audiência pública, ainda sem data definida, deve debater sobre a veiculação de esportes de combate nas TVs.

A proposta esbarra em posições contrárias de parlamentares praticantes de tais modalidades esportivas. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) é contra a proposição. Faixa-preta em jiu-jitsu e praticante de Muai Thai, o político diz que a proposta pode prejudicar a econômica nacional.

"Além de ser esporte, (o MMA, sigla para mix martial arts ) é indústria do entretenimento, dá emprego para preparadores, a treinadores de atletas de todas as modalidades, bolsas para atletas em todo o mundo", disse o senador, ao site Congresso em Foco, acrescentando que as competições da modalidade também alavancam os setores de aviação e turismo.

"É um esporte praticado por pessoas preparadas, que têm o queixo duro, e que já têm regras mais humanas, que priorizam a técnica. Não há notícia de gente que teve sequela por ter praticado vale-tudo."

O senador Magno Malta (PR-ES) também é contra a aprovação do projeto. Para o parlamentar, admirador do vale-tudo, "artes marciais são esporte - com uma filosofia de vida, que ensinam o jovem a respeitar, a ter serenidade, a ter tranquilidade".

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