Um Projeto de Lei proposto pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) pretende aumentar o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. O projeto 576/2007 já foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT), em que recebeu pareceres favoráveis dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ideli Salvati (PT-SC), líder do PT no Senado. Caso seja aprovado em plenário, segundo informa o Último Segundo, o Projeto de Lei valerá a partir do segundo semestre.

Agência Senado
Sérgio Guerra (PSDB-PE)

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente os partidos com os requisitos que asseguram horário gratuito em rádio e TV têm direito, por semestre, a dez minutos de propaganda em bloco (sem divisão em horários diferentes), além de 20 minutos divididos em inserções de 30 segundos a 1 minuto.

O Projeto de Lei duplica o tempo disponível aos partidos. Os partidos teriam direito a 40 minutos de inserção em bloco na programação da TV aberta e nas emissoras de rádio. Desse modo, o bloco passará para 20 minutos por semestre. Ao ano, terão direito a 120 minutos (duas horas) de propaganda.

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