Não é um grande segredo de que muitas rádios recebem dinheiro das gravadoras para que sejam tocadas as músicas de seus artistas. No entanto, o Ministério da Cultura, no intuito de derrubar tal prática, conhecida por "jabaculê" ou "jabá", vem trabalhando na elaboração de um projeto para criminalizar a ação.

Segundo informa o Consultor Jurídico, dentro de um semestre o assunto deve estar pronto para que seja levado à discussão. "Num bom cenário, a gente pode ter, ano que vem, uma mudança no quadro regulatório da cultura no país", disse o Secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy, ao site.

Embora seja um passo importante, não é a primeira vez que a prática do jabá é posta em discussão. Desde 2003, o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) tenta aprovar o Projeto de Lei 1.048, que proíbe que emissoras de TV e rádio recebam jabá. Ao repórter do Conjur, Luiz Prado, a assessoria do deputado afirmou que o projeto já passou por todas as comissões necessárias e que agora aguarda a lista de prioridades para que seja levado à Plenário.

Se aprovado o projeto de Ferro, emissoras que receberem jabá cometerão crime, que pode ser punido com detenção de um a dois anos.