Projeto de Lei do Reino Unido imuniza sites de busca em ações de direitos autorais
Projeto de Lei do Reino Unido imuniza sites de busca em ações de direitos autorais
Ferramentas de busca como o Google podem obter imunidade em relação às leis de direitos autorais no Reino Unido caso uma proposta de emenda à Digital Economy Bill (Lei de Economia Digital, em livre tradução) for aprovada.
De autoria do deputado conservador Lord Lucas, a emenda garante imunidade em processos baseados copyright, uma vez que os serviços de busca como o Bing e o Google apresentam os arquivos somente.
"Todo aquele que disponibilizar publicamente um website deve presumidamente oferecer uma licença permanente e não exclusiva aos serviços de busca para fazer uma cópia de parte ou de todo o conteúdo do website, para o propósito exclusivo de prover serviços de busca. (.) Um serviço de busca que aja em conformidade com essa seção não deve estar sujeito às leis de copyright", sugere a emenda, de acordo com informações do site TechRadar.
Caso o texto da emenda seja aprovado, segundo o jornal Press Gazette , sites de jornais que não permitam ser indexados por ferramentas de busca terão de usar arquivos no formato robot.txt para indicar que não permitem que as informações sejam removidas ou copiadas.
De certo modo, se não torna impossível, ao menos dificulta que os buscadores sejam acionados judicialmente, conforme ameaçou o magnata Rupert Murdoch, donatário da News Corp., que reclamava dos pageviews "desviados" pelos buscadores.
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