Projeto de lei causa polêmica por restringir liberdade de imprensa no Sudão

Projeto de lei causa polêmica por restringir liberdade de imprensa no Sudão

Atualizado em 27/04/2009 às 16:04, por Redação Portal IMPRENSA*.

Um projeto de lei que prevê reforma na imprensa do Sudão tem causado protestos de jornalistas e veículos de comunicação. De caráter repressivo, o texto submetido à Assembleia Nacional sudanesa prevê, entre outras medidas, multas a jornais que "cometerem infrações", além de atribuir ao Conselho de imprensa do país o poder de fechar veículos.

Os cerca de trinta títulos publicados no Sudão em árabe e inglês já sofrem diariamente com os "editores do Estado", que passam nas redações toda noite para analisar as informações que serão publicadas, informou a agência Angola Press. Para Moheddine Titawi, presidente da Associação dos jornalistas sudaneses, o valor da multa é "uma soma colossal".

"Este projeto de lei concentra-se apenas em medidas punitivas, não trata da liberdade de expressão e do direito do público à informação", declarou Mohammed Abd al-Qadir, membro do Comitê editorial do jornal pró-governo Al-Rayy al-Aaam .

A organização Human Rights Watch (HRW) também criticou o projeto de lei, considerando que ele comporta "medidas estritas" no que diz respeito aos meios de comunicação social, além sanções caras por infrações "vagas" e um Conselho de imprensa "sem independência".

* No próximo dia 4 de maio, a Revista e o Portal IMPRENSA realizam o "II Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia", com o apoio da Rede Globo, ABI, OAB-SP e Fiesp. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando . As vagas são limitadas.

Leia mais