"Procure Saber" cobra ação de ministério em disputa por direitos autorais na TV paga
Ação na Justiça bloqueou o repasse de R$ 53 milhões para sete entidades que arrecadam valores de direitos autorais pagos pela TV fechada.
Atualizado em 04/03/2015 às 17:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
Em nota publicada nesta quarta-feira (4/3), o grupo de artistas "Procure Saber" cobrou o Ministério da Cultura para que tome uma atitude em uma disputa judicial. Um processo movido pela União Brasileira de Compositores (UBC) bloqueou o repasse de R$ 53 milhões para sete entidades que arrecadam valores de direitos autorais pagos pela TV fechada.
Crédito:Reprodução Grupo quer que o ministério da Cultura faça intermediação na disputa
A nota, assinada em conjunto com o Grupo de Apoio Parlamentar Pró-Música (GAP) e com o Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro (Sindimusi), pede que o governo atue como mediador na disputa pelo dinheiro. A UBC, que não faz parte das sociedades que compõem o Ecad, exige uma parte da quantia como detentora de direitos autorais.
"Mais do que nunca, estamos em um momento crítico dos direitos autorais, agravado pelo avassalador mercado digital que cresce de forma desordenada em todo mundo. [...] É hora de união de todos criadores: autores de imagem, autores de texto, autores de audiovisual, autores de cenas, autores de projetos, autores da arte!", diz a nota.
O grupo se apoia na Lei 12.853/13, aprovada no ano passado, que permite a intermediação do governo em casos semelhantes.
Crédito:Reprodução Grupo quer que o ministério da Cultura faça intermediação na disputa
A nota, assinada em conjunto com o Grupo de Apoio Parlamentar Pró-Música (GAP) e com o Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro (Sindimusi), pede que o governo atue como mediador na disputa pelo dinheiro. A UBC, que não faz parte das sociedades que compõem o Ecad, exige uma parte da quantia como detentora de direitos autorais.
"Mais do que nunca, estamos em um momento crítico dos direitos autorais, agravado pelo avassalador mercado digital que cresce de forma desordenada em todo mundo. [...] É hora de união de todos criadores: autores de imagem, autores de texto, autores de audiovisual, autores de cenas, autores de projetos, autores da arte!", diz a nota.
O grupo se apoia na Lei 12.853/13, aprovada no ano passado, que permite a intermediação do governo em casos semelhantes.
