O procurador regional eleitoral Rogério Nascimento pediu a condenação , Cesar Maia (DEM), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por divulgar, em seu blog - chamado "Ex-blog" -, pesquisa eleitoral não registrada e por fazer propaganda institucional em período proibido.

De acordo com publicação do , Nascimento afirmou que decidiu pedir a condenação ao analisar recurso de um partido político, que ele não quis identificar, contra o prefeito. A documentação apresentada na ação inclui edições do "Ex-blog", em que Cesar Maia citaria pesquisa de intenção de votos não registrada no TRE e também falaria sobre realizações do governo municipal, o que seria proibido durante o período eleitoral por se tratar de um site particular.

Segundo o parecer, que já foi encaminhado ao TRE e será votado na próxima semana, a candidata a prefeita Solange Amaral (DEM) também poderá ser punida por ter sua campanha favorecida através de mensagens eletrônicas no site de Cesar Maia. O documento ainda acusa o prefeito de divulgar propaganda ofensiva aos candidatos Jandira Feghali (PC do B), Eduardo Paes (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB).

Em caso de condenação, Cesar Maia e Solange Amaral poderão receber multa de R$ 10 mil cada um. A única defesa apresentada por ambos foi que "o ex-blog envia mensagens eletrônicas apenas para pessoas previamente cadastradas". O prefeito também será obrigado a deixar de fazer críticas negativas em relação a opositores políticos em seu site.

Através de sua assessoria, Nascimento disse acreditar que a ação seja julgada pelo TRE na próxima semana. Esse será o primeiro julgamento do tribunal envolvendo o tema propaganda política na internet, e pode servir como parâmetro para definir as regras na rede durante o período de eleições.

Leia mais

-
-
-