Nada muda no domingo. E não me refiro necessariamente à Dilma. Mesmo com Serra ou Marina, o discurso político tornou-se seguro e pasterizado. Até mesmo Plínio, caso tivesse chances reais, reveria seu falatório deliberante pró-legalização da maconha e reestatizante. Não há paixão trotskista ou fleuma neoliberal que afronte o padrão continuísta esperado pelo povo. Não há filho de ministra, telefonema para o Supremo ou conchavo religioso que tire o foco daquilo que todo mundo espera: mais quatro anos de projetos assistenciais, fortalecimento ao crédito, corte de juros, incentivo ao consumo e ao empreendedorismo e, se possível, perfumaria na segurança, na saúde, na educação... Aquela bobajada. O discurso de qualquer um "garante" esse mínimo e todo mundo vai ver as "garantias institucionais" asseguradas em janeiro de 2011.
Para atenuar a culpa parlamentar e tentar convencer a mídia de que o governo não pensa só em imediatismos, vai se discutir muito as reformas tributária e política. Será pauta constante, certamente. Rever o sistema eleitoral - que precisa até de lei para evitar que o povo vote em ladrão - e modificar o nocivo sistema de taxas no Brasil são, de fato, questões da maior urgência. Mas, infelizmente, a principal das reformas da qual necessita esse país deve novamente passar em branco: a judiciária.
"Reforma judiciária" pode ser um nome para satisfazer o Congresso, a academia, a mídia e os próprios juristas. Em seu sentido mais amplo poderia ser uma "reforma ética", se isso fosse minimamente mensurável e replicável. Ou, para satisfazer o vocabulário do povão, aquele que adorna com muita ironia e bom senso as manchetes dos jornais populares, poderia ser "reforma da vergonha na cara". Mas é quase certo que ninguém vai lembrar, ninguém vai cobrar, ninguém vai se importar e, convenientemente, mais quatro, oito, 12 anos se passarão com o país no mesmo fosso jurídico em que se encontra e, portanto, afundado também social, econômica e culturalmente. A pílula está mais dourada, mais vendável, claro. Mas no fundo, nada muda, nada mudou.
Este assunto é pauta? Ou é mero devaneio paranóico deste que vos fala? Às vezes até eu duvido, acho que sou louco, que falo com o vento... Mesmo alguns amigos e conhecidos do meio legal parecem não dar muita bola pra isso.
Ontem, no entanto, li no Estadão uma entrevista da nova corregedora nacional da Justiça, a juíza Eliana Calmon, texto no qual se vê um pouco de lucidez. Ela admite algo assustador: "Hoje, eu sou uma magistrada que teme precisar da Justiça". Uma pequena introdução ao raio de luz que a ministra joga sobre esse obscuro problema nacional.
Ela fala sobre o isolamento histórico em que vivem os tribunais estaduais, pouco flexíveis à modernização e ao diálogo. Fala sobre o atraso em "100 anos" nas mais diversas esferas jurídicas: "nos prédios, nos funcionários, nas práticas de serviço público, na informática". Uma disfunção que, segundo a juíza, levou São Paulo, por exemplo, ao atual acúmulo de 16 milhões de processos não-resolvidos. Comenta, sem receio, sobre a corrupção, que em parte é fruto "da intimidade indecente entre o público e o privado, entre a atividade judicante e política e a interferência dos políticos nos tribunais". Admite que o trabalho fiscalizador e corretivo entre colegas tende a falir, uma vez que ninguém do meio quer macular o próprio berço. Critica o artifício espúrio que permite recorrer a tribunais locais para obter liminares contra a liberdade de expressão. Por fim, reconhece a dificuldade de se transformar esse quadro, uma vez que "todos os controles da sociedade, e que estão nas mãos do Judiciário, [também] estão com problemas".
É um grande desafio. Mais do que crédito, infraestrutura, arte, esporte, segurança, saúde, habitação, emprego e todas as outras reformas propostas pelos candidatos do momento, nada é mais importante que uma revolução efetiva do sistema judiciário brasileiro. Talvez educação e salvaguardas ambientais práticas sejam tão preponderantes quanto, mas não mais.
O fato é que nada anda sem um sistema jurídico isento, ágil, incorruptível, cônscio e - desculpe a redundância - justo. Nenhum dos presidenciáveis que debateram ontem na Globo tocou no assunto, como já o vinham ignorando solenemente durante todo o processo eleitoral. E nunca vi ninguém do atual universo político, pleiteante ou já estabelecido no Executivo ou no Legislativo, com culhão suficiente para mexer nesse vespeiro. Infelizmente.