Agência Brasil

Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se livrou de pagar indenização a Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas (SP), por declarações dadas em uma entrevista ao jornal Correio Popular .

Em janeiro de 2001, quando ainda era presidente do PT, Lula afirmou que a cidade havia sido assaltada pelos seus últimos dirigentes. Em primeira e segunda instâncias ele foi condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais.

No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o argumento de defesa do presidente - de que a afirmação feita no jornal foi genérica, sem qualquer referência pessoal.

Segundo o site Última Instância, o relator do caso, ministro Sidnei Beneti, entendeu que não houve acusação direta ao ex-prefeito. O ministro afirmou também que houve o arquivamento por falta de justa causa, já que Lula não teria se pronunciado de forma técnica, mas através de informações adquiridas por seus correligionários.

Leia mais