Presidente equatoriano ameaça tirar do ar emissoras que descumprirem lei de transmissão
Presidente equatoriano ameaça tirar do ar emissoras que descumprirem lei de transmissão
As emissoras de TV e rádio equatorianas que descumprirem a nova Lei de Rádiodifusão e Televisão do país, reformada recentemente, poderão ter suas transmissões suspensas pelo governo. O anúncio foi feito na noite da última quarta-feira (18/07) pelo presidente Rafael Correa. "Lembrem-se que, além das multas, é possível suspender as emissoras", disse em pronunciamento o presidente.
A principal mudança trazida pela reformulação, e que gerou protestos entre as associações de redes de TV e rádio, foi a proibição da veiculação de vídeos e gravações de áudio feitas sem autorização e que "atentem contra a honra das pessoas".
A reformulação foi iniciada depois que o ministro da Economia, Ricardo Patiño, gravou clandestinamente uma reunião com consultores financeiros para mostrar supostas irregularidades. Na última quinta-feira (19/07), o Congresso anunciou que Patño terá de responder criminalmente pelas ações.
Em contrapartida à reformulação, as emissoras, alegando que a medida fere a liberdade de imprensa, conseguiram que o Congresso equatoriano aprovasse o questionamento na Justiça da constitucionalidade da nova lei.
O presidente Correa rebateu o pedido das emissoras afirmando que da mesma forma que a liberdade de expressão é um direito constitucional, a intimidade das pessoas também o é. Com informações do jornal Folha de S.Paulo.






