Presidente do STF anuncia comissão para apurar ações contra liberdade de imprensa
Na conferência de abertura do 9º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, realizado ontem, 3, em Brasília, a presidente do Supremo TribunalFederal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu a importância da liberdade de imprensa para a democracia e cidadania.
Atualizado em 04/05/2017 às 15:05, por
Marilia Marasciulo (colaboração).
, realizado na última quarta-feira (3), em Brasília, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu a importância da liberdade de imprensa para a democracia e cidadania. A ministra anunciou ainda a criação de uma comissão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual também preside, para investigar possíveis restrições do Judiciário à liberdade de imprensa. Crédito:Renato Alves Na visão da ministra, o Brasil atualmente não é um país que garante o exercício livre do jornalismo, embora tenha uma Constituição que garanta o direito dos cidadãos de informar, de serem informados e de terem liberdade de buscar informações. "É proibido qualquer tipo de censura. E, no entanto, continua a haver censura e jornalistas que não podem exercer seus direitos", disse. "Quero apurar isso de uma forma melhor, para saber quais são os problemas gerados com uma Constituição que garante a liberdade, com um texto que não necessita de grande intervenção para ser interpretado."
Criado pelo ex-presidente do STF e do CNJ ministro Joaquim Barbosa, o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa não havia sido implantado na comissão. Segundo a ministra, a portaria deve ser publicada nos próximos dias. "Tenho fé na imprensa livre não porque alguém tenha assim deixado, mas porque é um direito fundamental do cidadão e há na imprensa os dados necessários para formar suas próprias convicções. Um cidadão que não tem informação é um analfabeto político”, afirmou Cármen Lúcia.
A ministra avaliou também que o mundo está vivendo grandes transformações e que os princípios garantidores de cidadania responsável não são fáceis de serem cumpridos. No entanto, ela disse considerar a liberdade de imprensa um dos fatores mais importantes para que se tenha uma democracia forte e "para que eventuais tentativas de qualquer tipo de cerceamento ou de restrição à democracia, sejam apenas isso, tentativas infrutíferas." Para concluir, lembrou uma frase de Ruy Barbosa: "entre boas leis ou boa imprensa, prefiro que tenhamos boa imprensa, porque dela sai a frutificação de boas leis."
Troféu do Portal e Revista IMPRENSA
Há nove anos, o reúne profissionais da área e o público em geral para debater sobre o papel da imprensa na sociedade e os riscos de interferências na liberdade de atuação dos jornalistas. Na edição deste ano, realizada no auditório da OAB em Brasília no dia 3 de maio, foi lançado o , concedido a quatro brasileiros que desempenham um papel importante na defesa da liberdade de imprensa no país.
O a um jornalista, um legislador, um magistrado e um acadêmico. Nesta edição de lançamento com apoio da Souza Cruz, os homenageados foram Caco Barcellos, jornalista e criador do programa Profissão Repórter; Miro Teixeira, deputado federal pelo Rio de Janeiro; Carlos Ayres Britto, advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do julgamento de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa; e Fernando Schuler, Doutor em Filosofia e titular da Cátedra Insper e Palavra Aberta.
Criado pelo ex-presidente do STF e do CNJ ministro Joaquim Barbosa, o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa não havia sido implantado na comissão. Segundo a ministra, a portaria deve ser publicada nos próximos dias. "Tenho fé na imprensa livre não porque alguém tenha assim deixado, mas porque é um direito fundamental do cidadão e há na imprensa os dados necessários para formar suas próprias convicções. Um cidadão que não tem informação é um analfabeto político”, afirmou Cármen Lúcia.
A ministra avaliou também que o mundo está vivendo grandes transformações e que os princípios garantidores de cidadania responsável não são fáceis de serem cumpridos. No entanto, ela disse considerar a liberdade de imprensa um dos fatores mais importantes para que se tenha uma democracia forte e "para que eventuais tentativas de qualquer tipo de cerceamento ou de restrição à democracia, sejam apenas isso, tentativas infrutíferas." Para concluir, lembrou uma frase de Ruy Barbosa: "entre boas leis ou boa imprensa, prefiro que tenhamos boa imprensa, porque dela sai a frutificação de boas leis."
Troféu do Portal e Revista IMPRENSA
Há nove anos, o reúne profissionais da área e o público em geral para debater sobre o papel da imprensa na sociedade e os riscos de interferências na liberdade de atuação dos jornalistas. Na edição deste ano, realizada no auditório da OAB em Brasília no dia 3 de maio, foi lançado o , concedido a quatro brasileiros que desempenham um papel importante na defesa da liberdade de imprensa no país.
O a um jornalista, um legislador, um magistrado e um acadêmico. Nesta edição de lançamento com apoio da Souza Cruz, os homenageados foram Caco Barcellos, jornalista e criador do programa Profissão Repórter; Miro Teixeira, deputado federal pelo Rio de Janeiro; Carlos Ayres Britto, advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do julgamento de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa; e Fernando Schuler, Doutor em Filosofia e titular da Cátedra Insper e Palavra Aberta.
