Nesta sexta-feira (29), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, afirmou que a escolha de Emília Ribeiro para o Conselho Diretor da agência - aumentando de quatro para cinco o número de conselheiros - pode agilizar as mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), que devem ocorrer até o final de outubro.

"Eu sempre indiquei que é melhor ter cinco conselheiros do que quatro, porque fica mais fácil trabalhar. Com quatro conselheiros, fica difícil chegar a um consenso", afirmou Sardenberg.

O PGO deve ser revisto para facilitar aquisições entre as empresas do setor, como é o caso da Brasil Telecom e da Oi. Com os dispositivos atuais, a fusão entre as empresas não pode ser feita, pois a legislação brasileira não permite a atuação de uma empresa em mais de uma área.

Segundo a Agência Brasil, o presidente da Anatel também respondeu às críticas de Hélio Costa, ministro das Comunicações, sobre a exigência prevista no Plano Geral de Outorgas para que as operadoras de telecomunicações criem uma nova empresa para os serviços de banda larga.

Sardenberg afirmou que "na Anatel, ninguém contestou o direito do ministro Hélio Costa de apreciar a proposta, o que seria um contra-senso. O ministro tem toda a liberdade, legalmente falando, para introduzir as modificações que achar adequadas, para aceitar na íntegra, se for o caso, ou para rejeitar na íntegra também".

Crédito da foto: Elza Fiúza/ABr

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