Prefeitura de São Paulo proíbe retorno de publicidade em bancas de jornais
A Prefeitura da cidade de São Paulo vetou a exibição de publicidade em bancas de jornais e revistas. A proibição é baseada na Lei da Cidade Limpa, que combate todas as formas de poluição, inclusive a visual.
Atualizado em 05/02/2016 às 17:02, por
Redação Portal IMPRENSA.
São Paulo vetou a exibição de em bancas de jornais e revistas. A proibição é baseada na Lei da Cidade Limpa, que combate todas as formas de poluição, inclusive a visual.
Crédito:Divulgação Lei da Cidade Limpa veta publicidade nas bancas, segundo prefeitura
A decisão foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (4/2). A exposição dos anúncios estava prevista para ocorrer na parte externa ou interna da banca, desde que o proprietário ofertasse acesso gratuito à internet, por meio de conexões sem fio, a qualquer pessoa que se encontrasse nas proximidades do espaço. Os contratos e os valores negociados não teriam de passar pela Prefeitura.
O projeto de Lei nº 220/14, apresentado pelo atual secretário municipal de Relações Governamentais, José Américo (PT), à época em que era vereador, em 2014, recebeu aval dos vereadores em plenário.
“A iniciativa acaba por privilegiar o interesse de um segmento da sociedade em detrimento do interesse coletivo, contrariando, desse modo, princípios e diretrizes contidos no arcabouço legal do Município”, justificou a Prefeitura.
O prefeito de SP, Fernando Haddad, prometeu criar um grupo de trabalho para sugerir uma proposta de reformulação “podendo inclusive sugerir a exploração de formas de publicidade mediante contrapartidas mais robustas e que revertam em maiores benefícios à sociedade”.
Crédito:Divulgação Lei da Cidade Limpa veta publicidade nas bancas, segundo prefeitura
A decisão foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (4/2). A exposição dos anúncios estava prevista para ocorrer na parte externa ou interna da banca, desde que o proprietário ofertasse acesso gratuito à internet, por meio de conexões sem fio, a qualquer pessoa que se encontrasse nas proximidades do espaço. Os contratos e os valores negociados não teriam de passar pela Prefeitura.
O projeto de Lei nº 220/14, apresentado pelo atual secretário municipal de Relações Governamentais, José Américo (PT), à época em que era vereador, em 2014, recebeu aval dos vereadores em plenário.
“A iniciativa acaba por privilegiar o interesse de um segmento da sociedade em detrimento do interesse coletivo, contrariando, desse modo, princípios e diretrizes contidos no arcabouço legal do Município”, justificou a Prefeitura.
O prefeito de SP, Fernando Haddad, prometeu criar um grupo de trabalho para sugerir uma proposta de reformulação “podendo inclusive sugerir a exploração de formas de publicidade mediante contrapartidas mais robustas e que revertam em maiores benefícios à sociedade”.
