No dia 14 de outubro encerrou-se o prazo de inscrição de delegados à XII Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que será em Belo Horizonte, de 28 a 30 de outubro. Já o prazo para inscrição de teses termina dia 20, podendo ser apresentados documentos e propostas sobre política de organização e mobilização de entidades nacionais e comitês regionais, proposições sobre formação de grupos de estudos e trabalho, teses sobre Plano de Lutas do FNDC e propostas sobre política de finanças e estrutura administrativa do Fórum, além da atualização do Programa do FNDC.

A tese sobre formação de grupos de estudo e trabalho seguirá os seguintes temas:
- Legislação e Regulação da Comunicação Social
- Tecnologia digital e Mudança Social
- Concentração dos Meios e Conglomerados de Mídia
- Alfabetização para Leitura Crítica da Mídia
- Radiodifusão Pública e Comunicação Comunitária

Já a atualização do Programa do FNDC estará baseada em quatro pontos estratégicos:
- Construção do Controle Público dos Meios de Comunicação
- Reestruturação do mercado e dos sistemas de comunicação
- Capacitação da sociedade e dos cidadãos para o conhecimento e a ação na área das comunicações
- Desenvolvimento de uma política nacional de cultura.

Veja, a seguir, a programação e os debatedores definidos:
28/10 - Sexta-feira
20h00 - 22h00 - Painel aberto As definições cruciais da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa e da Tecnologia Digital Expositor e debatedores: diretor de TV Digital da Fundação CPqD, Ricardo Benetton Martins, presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Gabriel Priolli, e coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília, Murilo César Ramos.
Mediação: Conselho Federal de Psicologia (CFP)

29/10 Sábado
09h00-11h00 - Painel aberto Cenários da Democratização da Comunicação no Brasil
Expositor e debatedores: assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, Geraldo Moraes, representante da Campanha Ética na TV, Augustino Veit. Mediação: Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT)

11h00-12h30 - Teses sobre Política de organização e mobilização de entidades nacionais e comitês regionais

14h00-16h00 - Teses sobre formação de grupos de estudo e trabalho (GETs)

30/10 Domingo
09h00-11h30 - Painel aberto Radiodifusão Pública
Expositor e debatedores: diretor geral da Telesur, Aram Aharonian, presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, vice-presidente da Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Orlando Guilhon, e representante da Articulação pelo Direito à Comunicação na Sociedade da Informação (Cris-Brasil)
Mediação: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO)

11h30-12h45 - Almoço

12h45-17h00 - Teses sobre atualização do Programa do FNDC