A imprensa portuguesa e os editores espanhóis estudam processar o Google, com o objetivo de defender os direitos autorais de ambos os países e fazer frente aos mecanismos de agregação de notícias utilizados pelo site de busca, que permite a divulgação de conteúdos sem autorização ou pagamento de qualquer contrapartida.

A iniciativa partiu da Associação de Editores de Diários Espanhóis (AEDE), que tem a intenção de entrar com um processo judicial num tribunal de Madrid, seguindo os passos tomados pela imprensa belga em 2006.

A queixa, apresentada há dois anos, também reclamava da publicação de notícias no Google News sem qualquer autorização por parte dos meios responsáveis pelos conteúdos, e agora será adaptada aos contornos jurídicos espanhóis, e já conta com o apoio português.

Esta intenção foi manifestada junto da AEDE porque "os editores portugueses nunca teriam meios financeiros" para suportar sozinhos as despesas associadas ao processo. Desta forma, aliando-se aos espanhóis, os editores nacionais poderão partilhar as despesas, participando de igual forma na contestação contra o Google.

No caso belga, a ação judicial acabou dando razão à imprensa, que reclamava do fato de que muitas vezes o site de buscas permitia o acesso gratuito a notícias que, nos sites das publicações, eram de acesso pago. na época, o Google viu-se obrigado a retirar todos os conteúdos, imagens ou textos, protegidos por direitos autorais, sob a pena de pagar um milhão de euros pelo não cumprimento da sentença.

A forma como o Google agrega conteúdos é gerada a partir do robots.txt, uma tecnologia alvo de contestação por parte de vários responsáveis editoriais. Eric Schmidt, CEO do Google, já garantiu que a empresa vai tomar novas medidas, adotando em breve o Automated Content Acess Protocol (ACAP), aplicação que permite a gestão dos acessos a conteúdos por parte dos detentores dos direitos autorais.

Com informações do Jornal de Negócios

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