A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou o jornalista José Adalberto Ribeiro a indenizar em R$ 3 mil o colunista Ricardo Noblat, de O Globo , por texto publicado em blog. A decisão manteve parecer anterior, de que houve ofensa ao articulista, mas diminuiu o valor indenizatório por danos morais, que era de R$ 10 mil.

Em texto publicado no ano de 2007, no " ", Noblat foi chamado de "falsa vestal do Jornalismo" e acusado de ser beneficiário de verbas publicitárias milionárias distribuídas pelo ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungman.

Na época do ocorrido, a imprensa noticiava denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o político, suspeito de usar R$ 33 milhões de verbas publicitárias para favorecer empresas de amigos. No texto, Ribeiro citou Noblat como beneficiário do ex-chefe da pasta de Desenvolvimento Agrário.

Para o desembargador Dácio Ribeiro, relator do caso, Ribeiro "retratou com sensacionalismo fatos que se mostraram supostamente ocorridos, porquanto baseado em meras suposições. Acompanhando o voto de Ribeiro, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva entendeu que o jornalista agiu com neglicência ao não apurar a veracidade dos fatos.

Ribeiro, em sua defesa, argumentou que exerceu direito de opinião, concedido pela Constituição Federal. Ainda cabe recurso da decisão. A informação é do site Consultor Jurídico.

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